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VITÓRIA NA OCUPAÇÃO DANDARA. JUIZ SUSPENDE LIMINAR (*)
Mobilizações da Sociedade Civil, Política Nacional | 23 de abril de 2009 | Envie para um amigo
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (2ª Instância) suspendeu a liminar de reintegração de posse concedida no último dia13 à suposta proprietária do terreno, Construtora Modelo. A decisão foi após o deferimento do agravo interposto no dia 20 pela Comissão Jurídica da Ocupação. De acordo com o assessor jurídico, Luiz Vasconcelos, um dos fundamentos principais é que a Construtora Modelo pediu a reintegração sem conseguir, de fato, comprovar a posse do terreno de 4 (quatro) hectares, no bairro Céu Azul (periferia de Belo Horizonte).
Com a liminar derrubada, o terreno deve permanecer sob posse dos acampados nos próximos três meses, quando um colegiado de desembargadores do Tribunal vai julgar o mérito dessa decisão. Se a liminar realmente for derrubada, a comissão dará continuidade ao processo. Com a vitória, a ocupação segue fortalecendo a “Comunidade Dandara”, na organização das famílias e na construção de um espaço coletivo, denunciando a terra improdutiva, criando uma nova forma de apropriação do espaço urbano.
Iniciada no último dia 12, o terreno ocioso ocupado no bairro Céu Azul abriga hoje cerca de mil famílias, constituindo, de fato, numa iniciativa popular independente de tentativa de solução do problema de moradia destas famílias.
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Uma pergunta que não quer calar: a Construtora Modelo, que entrou na Justiça, em Belo Horizonte, pedindo a reintegração de posse de um terreno invadido por cerca de mil famílias, é mesmo dona do terreno ou é uma empresa grileira?
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) parece desconfiar da alegação de posse, pois suspendeu a liminar concedida no dia 13 de abril pelo juiz Bruno Terra Dias, da 22ª Vara Cível de Belo Horizonte. Os desembargadores entenderam que a Construtora Modelo não conseguiu comprovar a posse do terreno de 40 hectares, no bairro Céu Azul.
Escrevi sobre isso na Novae (http://www.novae.inf.br/site/modules.php?name=Conteudo&pid=1265) e sobre a resposta do governo de Minas à ocupção:
Joviano Mayer, das Brigadas Populares, critica que o principal interlocutor do Estado tem sido a Polícia Militar. “Isto demonstra uma mentalidade atrasada que pretende tratar uma situação de conflito social como caso de polícia e não como reflexo do modelo de exclusão que temos instalado. O executivo estadual e municipal devia propor soluções para estas famílias e não virar as costas e mandar a polícia despejar bombas”, diz ele, diante do silêncio do governador Aécio Neves (PSDB) e do prefeito Márcio Lacerda (PSB).
Passadas duas semanas, nenhum representante dessas autoridades se prontificou a dialogar com os líderes da ocupação…
Uma coisa q poucos sabem é q os moradores desta nova “favela”(dandara) ameaçam os moradores proximos para ter acesso a agua e luz. foram feitos “gatos” de luz, ouve aumento na criminalidade e dois moradores da região (os quais trabalharam para comprar suas casas) foram agredidos. Não se deve tomar a força o q não lhe pertence, se quer lute, trabalhe, mas não invada. Onde esta a le para aqueles q vão ter seus imoveis desvalorizdos, e terão q conviver com o medo.
Quase todos dessa nova favela ja tem casa, eles sao da bispo de moura e sao francisco. Por que a puc e a igreja catolica nao venden suas riquezas e comprem moradia para os pobres sem casa???