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A CIDADE ADMINISTRATIVA E “O POVO QUE PAGA”, José de Souza Castro (*)
Minas Gerais, Política Nacional | 2 de fevereiro de 2010 | Envie para um amigo
Nesse esforço de manter os leitores informados sobre a Cidade Administrativa a ser inaugurada oficialmente dia 4 de março, começo a sentir-me como um tratador de elefantes no zoológico. É que não consigo diferenciar, mentalmente, a maior obra do governo mineiro e aquele elefante branco que o professor Massote, no artigo “O Faraó Aécio Neves”, em junho passado, viu como o espectro de uma pirâmide, pois construída para preservar para a eternidade, como se Egito fossem as Minas Gerais, a glória de nosso governador – e “cujo custo é sempre e covardemente o povo que paga”.
Essa última frase voltou-me à memória, no último dia 18, ao ler notícia assinada pelo repórter Breno Costa, da Agência Folha em Belo Horizonte, dizendo que uma disputa judicial estava atrasando a inauguração da Cidade Administrativa, orçada em R$ 1,2 bilhão.
“Mais de um ano após iniciar processos judiciais de desapropriação de cinco glebas ao redor do terreno de 840 mil m2 onde é erguida a estrutura da Cidade Administrativa, a estatal Codemig (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais) ainda não obteve a posse de nenhuma das áreas, de tamanho total equivalente a 120 campos de futebol. Entre elas está o terreno onde desembocará o túnel que dará acesso à Cidade Administrativa, por baixo da rodovia MG-010, que liga Belo Horizonte ao aeroporto de Confins. A obra, orçada em R$ 68,5 milhões, está paralisada”, revelou o jornal paulista.
Pelo andar da carruagem, o povo vai ainda pagar mais caro, como veremos.
Conforme apurou o repórter, são cinco áreas em processo de desapropriação. Os donos dos terrenos, entre eles o Banco Santander e construtoras, não concordaram com o preço estipulado para a indenização, de R$ 27,24 por metro quadrado, e entraram na Justiça. Para justificar o preço, foram apresentados, em novembro de 2008, laudos feitos pelo governo em 2005.
Aparentemente, só o governo não sabia que o anúncio da instalação da Cidade Administrativa provocaria uma desenfreada especulação imobiliária na região, a 18 km do Centro de Belo Horizonte. Como é o povo que paga, não se preocupou em assegurar antes a posse definitiva dos terrenos. “Até agora, a Codemig não obteve a posse de nenhum dos cinco conjuntos de área alvos das ações de desapropriação, num total de mais de 1 milhão de metros quadrados”, apurou Breno Costa.
Segundo ele, os proprietários, “com laudos periciais mais recentes, querem até R$ 600 por m², o que poderia elevar a indenização para a casa dos R$ 400 milhões, ante os cerca de R$ 30 milhões pretendidos pela Codemig”.
Ou seja, em vez de R$ 1,2 bilhão, “o povo que paga” vai desembolsar cerca de R$ 1,6 bilhão.
Nos tribunais, conforme apurou o mesmo repórter – o único da grande imprensa interessado nesta questão – o governo acusa os laudos periciais de serem “equivocados e tendenciosos”. Os proprietários, por sua vez, afirmam que a Codemig invadiu área particular – aquela em que está sendo construído o túnel de acesso à Cidade Administrativa, ao custo de R$ 68,5 milhões. Em 16 de dezembro passado, a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte, Mariângela Faleiro, arbitrou em R$ 150, por metro quadrado, o valor a ser pago provisoriamente pelo governo. Ou seja, 25% do que pretendiam receber os proprietários, mas quatro vezes mais que o oferecido inicialmente pelo Estado. A decisão não agradou, e os proprietários pediram revisão do valor para R$ 319. Em outras duas áreas desapropriadas na vizinhança da Cidade Administrativa, decisões do juiz de primeira instância favoráveis ao governo foram derrubadas pelo Tribunal de Justiça.
Ultrapassada essa batalha, quando o for, “o povo que paga” vai assistir – se é que vai, pois a imprensa não trata dessas questões menores que só servem para aborrecer ao nosso governador – um outro espetáculo: o do repasse à iniciativa privada das áreas desapropriadas, para construção de shopping center, hotel e prédios de escritório, como forma de viabilizar o funcionamento da Cidade Administrativa.
Nem vamos entrar agora nessa questão e nem mesmo se é correto o governo declarar de utilidade pública e desapropriar um imóvel que será usado depois para atividade típica da iniciativa privada, como exploração comercial. Há quem ache isso um desvirtuamento da atividade do poder público.
Enquanto isso, no dia 28 de janeiro, Aécio Neves anunciou o cronograma para a mudança do governo para a Cidade Administrativa, enquanto a briga na Justiça continua. O grande interesse da imprensa mineira e nacional, hoje, é quanto o governo de Minas, via Codemig, vai gastar para anunciar a inauguração da Cidade Administrativa. Há grandes expectativas. A agência de publicidade encarregada da divulgação vem sendo assediada por gerentes comerciais de jornais, revistas, rádios e televisões.
Não sei se haverá frustrações, mas como é o povo que paga…
No dia 22 de fevereiro, primeira segunda-feira depois do Carnaval, começa a transferência dos primeiros servidores para a Cidade Administrativa, os que trabalham na Governadoria, Vice-Governadoria, Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria de Governo, Gabinete Militar, Núcleo do Programa Estado para Resultados e Sistema Estadual de Meio Ambiente. Conforme Aécio Neves, o objetivo é migrar todos os órgãos e entidades até outubro deste ano, estimando a transferência de 1.800 a 1.900 servidores por mês.
O governador não espera reações desfavoráveis dos servidores, porque aprendeu com JK, que enfrentou sabiamente a questão de fazer com que o barnabé trocasse sem bufar o Rio por Brasília, nos anos 60. Os transferidos receberão benesses (pagas pelo povo, mas deixa pra lá, quem se importa?). Lei aprovada pelos deputados e sancionada por Aécio Neves no dia 7 de janeiro permite reduzir em até 25%, no ano de 2010, a jornada de trabalho dos servidores transferidos, das administrações direta e indireta, sem perda salarial. Para chegar ao novo local de trabalho, o trabalhador poderá ir de metrô até a Estação Vilarinho e lá pegar um ônibus gratuito.
E o povo que paga? Para ele, não está previsto transporte gratuito. Mas quem, em sã consciência, se não for empreiteiro de obras públicas (ou candidato a tal), viajará até essa cidade fantástica na esperança de ser atendido pelo governo? Os poucos serviços oferecidos ao pagador de impostos certamente não estarão ali. A Cidade Administrativa não foi construída para o povo, mas para os burocratas do governo. E para mostrar à posteridade a grande obra – de 1 bilhão e 600 milhões de reais – daquele que governou Minas Gerais por oito anos, até 2010.
Por sorte dos que vão ser transportados ao longo da vida funcional futura no lombo deste elefante branco, a pirâmide de nosso faraó não foi construída em meio a um deserto. Em vez de extensões monótonas de areia, o que se vê é uma paisagem composta por lagoas, por belos edifícios projetados pelo escritório de Oscar Niemayer, por uma alameda com 146 palmeiras e por jardins com 33 mil mudas de orquídeas-bambu (Arundina bambusifolia). Um paraíso deitado às margens não tão plácidas da MG-10 a caminho do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, mais conhecido por Confins.
Ah, o governador anunciou também, no dia 28 de janeiro, que a inauguração oficial será no próximo dia 4 de março, “data em que o ex-presidente Tancredo Neves, que dá nome à Cidade, completaria cem anos de nascimento”, como destacou o jornal “Estado de Minas”.
Ah, o povo! Esse bom pagador de impostos, nunca devidamente homenageado…
(*) Jornalista
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Está faltando aos mineiros ler um pequeno ensaio chamado A desobediência Civil de Thoreau.
Após essa leitura as vossas mentes estarão prontas para expelir (ou deglutir) toda essa parafernália.
“A desobediência civil”, de Thoreau, foi escrito em 1948. Inspirou Tolstoi e Gandhi, por exemplo. Sua leitura faria bem aos mineiros, como indica Guilherme Campos. São apenas 16 páginas que podem ser lidas aqui:
http://www.culturabrasil.pro.br/zip/desobedienciacivil.pdf
Bom, essa coisa de “cidade administrativa” tem vários desdobramentos na região (onde moro atuaklmente) dos municípios às margens da já famosa “Linha Verde”: especulação imobiliária, incertezas e boatos, inchaço de pequenas cidades como Vespasiano e Lagoa Santa, despreparadas para o boom imobiçiário, sobrecarga dos ´poderes públicos locais (prefeituaras). E ainda tem gente aceditando que agora o progresso vai chegar e com ele os lucros fabulosos! Só se for dos apaniguados do governador!
Infelizmente, ainda exitem pessoas que não sabem conviver com o crescimento. Pelo visto, devemos parar com tudo e vivermos sem planos e espectativas. Para tudo existem os pros e contras, mas como são as opiniões contra que dão mais ibope!
Estou sedento de boas noticias. Por favor nos fale mais sobre a cidade administrativa, mas agora sobre beneficios gerados por ela.
Caro José de Castro,
O moço que lhe escreveu no comentário aí em cima é bem representativo das almas ferozes contra o livre jogo saudável e contraditório das opiniões democráticas sérias. São figuras muito irrefletidas e megulhadas nos preconceitos autoritários tão arraigados que se acha no direito de dizer (bestamente) que você (”pessoas que”…) “não sabe conviver com o crescimento”
“Chega de críticas, vamos falar de benefícios!”… diz este senhor. Crescimento de quê: da propaganda aeciana, da vontade de empalmar o poder a todo custo, do controle sistemático da imprensa como faz o governo do Estado desde que se empossou como sabemos já tão bem?
Aqui não se trata de simples “prós e contras’ como quer a mentalidade mexeriqueira do comentarista mas de interesses e posições sociais e políticas democráticas e lesadas pelo bloco político das elites que “governa” Minas Gerais sem democracia e com muita censura da imprensa.
Eu sei que para o senhor acima tudo isto que eu digo não passa de parafraseado. Ele e outros estão “ansiosos” por benesses. É por isto mesmo que quero parabenizar o seu artigo que está preocupado com muito mais gente, carente de um desenvolvimento que a elite não enxerga justamente porque não envolve só o seu umbigo.
Se o comentarista acima está ansioso por “boas notícias”, que vá perder o seu tempo assistindo as milionárias e perdulárias campanhas propagandisticas televisivas do governo Aécio ou vá ler jornais como o Estado de Minas que só faz o que e como a elite (ou seja o governo atual) quer.
Enfim quem quer crescimento e democracia não quer saber das loas das elites sobre elas mesmas mas anseia pelos resultados que as boas e velhas criticas democráticas produzem, envolvendo mais povo na história.
Renata Moreira, jornalista
Resposta de José de Castro ao comentarista Leonardo Costa:
Não sou contra o progresso, mas sei que existem tipos diferentes de progresso e alguns são melhores que outros. Como existem diversas maneiras de se empregar o dinheiro arrecadado com os tributos, umas bem piores que outras. O que mais chama a atenção nessa “Cidade Administrativa” é sua inspiração autoritária. No Brasil, parece que só existe algo semelhante (veja aqui:http://cidadeadministrativa.com/blogs/voce-sabia/), o Centro Administrativo da Bahia (CAB) construído pelo governador Antônio Carlos Magalhães, em 1972, em seu primeiro governo. ACM, como é de conhecimento geral, chegou ao governo sem ter sido eleito e por decisão exclusiva da cúpula do regime militar e exerceu o mandato como um déspota. O jornalista João Carlos Teixeira Gomes, em “Memórias das Trevas” (Geração Editorial, 2001), faz um bom relato daquele período, quando o governador não admitia imprensa livre em seu Estado e muito menos qualquer arremedo de democracia. Ele instalou seu governo a 25 quilômetros do centro de Salvador e se viu livre da proximidade do povo, de seu cheiro, de sua voz.
Por estranho que pareça, ACM tem em Aécio Neves um bom discípulo. Mais ambicioso, talvez. Em vez de um Centro Administrativo, uma Cidade Administrativa. Autoritário, não se deu ao trabalho de explicar aos súditos sua decisão (muito menos com eles debater antes de tomá-la), acenando apenas com a possibilidade de economizar alguns milhões de reais com pagamentos de aluguel.
Se a ideia era levar progresso a uma região e economizar em aluguéis, por que não, investindo bem menos, salvar da degradação o centro da capital mineira? Se a intenção oculta era beneficiar especuladores imobiliários, poderia fazê-lo sem onerar tanto o pagador de impostos – e não vale alegar que o dinheiro não vem dos impostos, vem das rendas de uma estatal, pois no fundo é a mesma coisa: está-se lançando mão de algo que deveria pertencer ao povo, o qual deveria, portanto, se beneficiar realmente dessas rendas. Os especuladores imobiliários não reclamariam, pois estariam sendo valorizados os imóveis e os terrenos do Centro. Para economizar em aluguéis, o governo poderia comprar várias dezenas de prédios em franca decadência e recuperá-los, por bem menos do que está gastando a 27 quilômetros do Centro. O cidadão não estaria vendo as sedes históricas das Secretarias de Estado sendo cedidas (por quanto?) para o Banco do Brasil e outras grandes empresas. A antiga sede do Bemge não correria mais o risco de ser leiloado a preço de banana…
Mais importante do que gastar menos, é que o governo não estaria se movendo para bem longe do povo. Estaria, ao contrário, fortalecendo a democracia em nossa terra, tão espezinhada. E em vez de estarmos aqui criticando Aécio Neves, estaríamos elogiando-o como o governador sábio que salvou da ruína o centro histórico da capital mineira.
Abraços. Zé de Castro
Nós, moradores do Distrito de São Benedito, sentimo-nos jubilosos e agradecidos pela escolha da região onde está sendo implantada a bela Cidade Administrativa. Afinal, foram décadas de pouco desenvolvimento. O Aécio, tem visão de futuro e merece a nossa consideração e acima de tudo o nosso reconhecimento pela belíssima administração do Estado de Minas gerais que vêm realizado ao longo dos últimos sete anos.
Espera-se uma economia de 82 milhões com a Cidade Administrativa, e esta havendo investimento e crescimento sim do vetor Norte.
Acredito que há opiniões adversas e favoráveis, e acho que tudo vai dar certo, comentar bobeira e ‘meter o pau’ é apenas alimentar o alto-pessimismo que as pessoas tem de tudo. Se fazem alguma coisa, criticam, se não fazem, criticam. Antes tentar e fazer para um possível acerto, do que não fazer.
Lamentável Sr José de Souza Castro, sua crônica pessimista e tendenciosa a aludir as pessoas para os problemas, verifique você a quantidade de pontos importantes, cite-as tambem.
Aff fala serio vc deve ser como 99,99% dos brasileiros pessimistas e desinformados.Deve ser paulista ou carioca que quando se vê que existem desenvolvimento fora de seus estados se sentem constrangidos.VAi estudar velho vem aqui no serra verde ou nos arredores pra vc ver como a vida das pessoas estão melhorando e n é o governo que fala isso n são as pessoas mesmas
IMPRESSIONANTE COMO OS DERROTISTAS NUNCA DESISTEM. TUDO QUE VOCE FIZER TEM PROS E CONTRAS E VOCE SO CONTABILIZA OS CONTRAS.SE DEIXAR ALGO NA SUA MAO PRA ADMINISTRAR NAO IRA NUNCA FAZER NADA PORQUE SO OLHA OS CONTRAS E TUDO TEM CONTRA.CONTABILIZE AI POR FAVOR OS 20 MIL CARROS QUE VAI TIRAR DO CENTRO E UNS 20 BILHOES DE INVESTIMENTO NA REGIAO NORTE MAIS POBRE DA CIDADE QUE NINGUEM NUNCA INVESTE E JA PAGA ESTES PREJUIZOS QUE VOCE ESTA FALANDO. VALEU
Adorando ver que há um debate mesmo quando inês já é morta!!
E por falr em Henry Thoreau…que tal lermos também Walden ou a vida nos Bosques …alias o que antecede á desobediência civil. Uma das mais deliciosas peças literárias que já li. Mas para o vice de Aécio nós mais velhos não aprendemos mais e não pensamos! Alto lá seu moço!! l Leia Brecht , pois seus servidores -soldados podem não obedecer ao general - eles pensam….