25 DE NOVEMBRO: DIA INTERNACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER(*)

Direitos Humanos | 24 de novembro de 2010 | Envie para um amigo

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A data de 25 de Novembro foi estabelecida no Primeiro Encontro Feminista Latino-americano e do Caribe realizado em Bogotá, Colômbia, em 1981, em homenagem às irmãs Mirabal.

Las Mariposas, como eram conhecidas as irmãs Mirabal – Patria, Minerva e Maria Teresa – foram brutalmente assassinadas pelo ditador Trujillo em 25 de novembro de 1960 na República Dominicana. Neste dia, as três irmãs regressavam de Puerto Plata, onde seus maridos se encontravam presos. Elas foram detidas na estrada e foram assassinadas por agentes do governo militar. A ditadura tirânica simulou um acidente.

Minerva e Maria Teresa foram presas por diversas vezes no período de 1949 a 1960. Minerva usava o codinome “Mariposa” no exercício de sua militância política clandestina. Este horroroso assassinato provocou a repulsa da comunidade nacional e internacional, em relação ao governo dominicano, e acelerou a queda do ditador Rafael Leônidas Trujillo.

Em nosso país a violência contra a mulher é constante. Uma em cada cinco brasileiras declara espontaneamente já ter sofrido algum tipo de violência por parte de um homem. A cada 15 segundos uma mulher é espancada por um homem no Brasil, num total de cerca de 2 milhões por ano.

Essa violência atinge todas as mulheres, todas as etnias, mas é mais nítida nas mulheres trabalhadoras e jovens, especialmente as negras. No Rio de Janeiro, em pesquisa o “Dossiê Mulher 2010” mostra que as mulheres pretas e pardas (negras, na categoria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) são a maioria entre as vítimas de homicídio doloso, aquele em que há intenção de matar (55,2%), tentativa de homicídio (51%), lesão corporal (52,1%), além de estupro e atentado violento ao pudor (54%). As brancas só eram maioria nos crimes de ameaça (50,2%).

ESTATÍSTICAS DA VIOLÊNCIA

Ainda segundo o dossiê, em 2008, 20.216 mulheres sofreram ameaças, e, em 2009, esse mesmo índice saltou para 24.310. Em se tratando de lesão corporal, o ano de 2008 registrou 26.876 casos no Rio. Já em 2009, foram 30.103 casos. Os dados indicam também que o Rio é o terceiro estado com o maior número de agressões à mulher em todo o país. Perde para o Estado de São Paulo, com 47.107 casos, e a Bahia, com 32.358. E somente 2% dos agressores são punidos.

Esses dados mostram que a Lei Maria da Penha não tem sido eficaz.  Apresenta inúmeras falhas e são necessárias a construção de casas-abrigos e de passagem, atendimento jurídico e psicológico às vítimas de violência, rápida e efetiva proteção a todas as mulheres que denunciam seus agressores.

Precisamos também de creches, salários e empregos dignos!

Total solidariedade às mulheres haitianas! Não à punição de Sakineh Ashtiani! Mulheres em luta por autonomia e igualdade de direitos!

*(*) Artigo disponível no site: http://www.andes.org.br/imprensa/ultimas/contatoview.asp?key=6269

 

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