Hoje, sua renda per capita é bastante menor do que a do bairro de Higienópolis, em São Paulo: em média, um haitiano vive com dois reais ao dia. Como lembra Juan Jesús Aznárez o Haiti é exemplo vivo da Lei do engenheiro aeroespacial americano (Edward) Murphy: qualquer situação, por pior que seja, está sujeita a agravamentos.

O que transformou o Haiti no país mais pobre das Américas? O processo ininterrupto de “colonização” (usurpação), que não se findou, paradoxalmente, com sua independência, inovadora e sui generis,  em 1804, a segunda do continente (a primeira foi a dos Estados Unidos, em 1776) e a primeira liderada exclusivamente por negros, que conquistaram sua liberdade, em 1794 – ao contrário dos negros brasileiros, que foram “alforriados” quase cem anos depois. 

O Haiti, disputado pela Espanha e França, antes de sua independência, não teve ao menos os benefícios secundários de uma colonização como a brasileira. Na verdade, sua independência política consistiu num abandono de território. As plantações de cana de açúcar francesas, que fizeram a riqueza de Paris, haviam esgotado o solo, quando Napoleão entregou a ilha à sua própria sorte.

A República negra sofreu boicotes desde seu início e tornou-se um “encrave negro”. O sismo do dia 12 de janeiro, 35 vezes mais forte do que a bomba atômica lançada sobre Hioshima no final da Segunda Guerra, deu-se, na verdade, quando Colombo chegou na ilha em 1492.

À deriva desde sua independência

As terras haitianas já eram parcialmente inférteis no começo do século 19. A jovem Revolução Industrial, àquela altura, substituía, passo a passo, o trabalho humano pela máquina, a agricultura e o artesanato pelo manufatura. Sem terras férteis, sem possibilidade para cultivar suas possíveis matérias primas, a república negra seguiu à deriva, de crise política em crise política.

O jovem capitalismo industrial, baseado igualmente na exploração dos escravos, radicalizou as relações de produções, adicionando a elas, então, o racismo e os conflitos raciais, um instrumento econômico, que perpetuou os negros como seres inferiores – mesmo depois de suas alforrias.

Os conflitos raciais entre brancos e mulatos e os negros (a maioria do país) inviabilizaram o Haiti. O país fechou-se em si mesmo, cumprindo sua vocação de ilha. Fechou-se nos conflitos raciais legados pelos colonizadores franceses e espanhóis, fechou-se no passado, em sua importância, em sua psique tribal reprimida.

Sua localização geográfica não o ajuda: situa-se entre a Venezuela e os Estados Unidos, ao lado de Cuba. É um lugar de passagem. E, com a doutrina Monroe (de James Monroe, lançada em 1823, “A América é dos americanos”), tornou-se “propriedade” implícita dos Estados Unidos.

Uma viagem de avião de Porto Princípe a Miami não chega a três horas. Da segunda metade do século 19 ao começo do século 20, vinte governantes alternaram-se no poder e, dentre eles, 16 foram depostos e/ou assassinados.

No século 20, o Haiti experimentou uma sequência ainda mais alucinada de crises políticas, a confirmar que o colonizador não lhe deixou – como herança – os princípios iluministas da Revolução Francesa e tampouco um Estado de Direito, com Executivo, Judiciário e Legislativo, mesmo que incipientes, legando-o apenas a deterioração do passado tribal africano, que talvez lhe desse alguma unidade.

Em 1902, houve um guerra civil. De 1902 a 1908, a ditadura de Nord Alexis. De 1915 a 1934 foi ocupado pelos Estados Unidos (a mando inicial de seu presidente Woodrow Wilson), sob o pretexto de que seu governo não havia pago uma dívida contraída junto ao City Bank e ainda que as corporações estadunidenses, lá instaladas, estavam sob risco, impondo-se a pacificação das cidades e, sobretudo, para revogar o artigo da Constituição que proibía a venda de cana de açúcar aos estrangeiros. A riqueza do Haiti (o acúçar) foi o germe de sua destruição, à míngua de uma sociedade civil minimamente organizada.

Tortura e vodu

Os civis ocupam o poder de 1934 a 1957, como sempre,  de crise em crise. Em 1957, François Duvalier – o Papa Doc – elegeu-se presidente e, com o apoio dos americanos, sob o signo da Guerra Fria e da Revolução cubana de 1958, declarou-se presidente vitalício em 1964.

Papa Doc implantou uma ditadura feroz, baseada no terror dos “tontons macoutes” (bichos-papões) e – ressignificando a origem africana – no vodu. Sua principal obra foi exterminar o pouco de sociedade civil que ainda havia no país e também a Igreja Católica que, àquela altura, ensaiava os primeiros passos da teologia da libertação na América Latina.

Papa Doc, um Napoleão de hospício e presídio, desflorestou o país na fronteira com a República Dominicana para ter os inimigos sob sua mira. Haitianos e dominicanos se odeiam, na ilha ou em Miami ou Nova Iorque, para onde inúmeros imigraram. O terremoto é fruto também de política predatória – crônica – em relação ao meio ambiente. O país perdeu 98% de suas florestas. Nada se pode cobrar, entretanto: o país nunca existiu de fato.

François Duvalier foi sucedido pelo seu filho Jean-Claude Duvalier, o Baby Doc, em 1971. Baby Doc permaneceu no poder até 1986, três anos antes da Queda do Muro de Berlim. A França lhe deu asilo político.

A ditadura dos Doc fez o país regredir 200 anos, deixando-o em estado colonial, agora, em plena terceira Revolução Industrial, e sem o açúcar, seu ouro branco. Leslie Manigat governou o Haiti de fevereiro a junho de 1988, depois de ele ser controlado pelo general Henri Namphy, de veia doquiana, por ano e meio como sucessor de Jean-Claude.

Seguiram-se golpes de Estado, liderados pelos doquistas até que o padre, de esquerda, Jean-Bertrand Aristide elegeu-se em 1990, renovando o sonho de 1804, o sonho da República negra dos ex-escravos Toussaint Louverture e Jacques Dessalines – país da independência.

As forças doquianas ou as forças que Doc encarnou – autoritárias – permaneciam vivas e Aristide foi deposto, em 1991, pelo general Raul Cedras – a ONU e a OEA, como sempre, impuseram “sanções econômicas” ao país. No fundo, os Estados Unidos e a Europa foram, ao longo do século 20, esvaziando qualquer possibilidade de nação para o Haiti e as sanções econômicas são prova disso.

A imigração tornou-se uma rotina, acentuada pela crise de Aritide/Cedras. O Conselho de Segurança da ONU decretou, em 1994, bloqueio total ao país. Uma Junta Militar empossou Émile Jonassaint, o que bastou para os americanos intensificarem as sanções. Em 1994, Aristide foi reempossado por uma força militar norte-americana. Em 2004, foi deposto.

Para controlar a situação tensa, a Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou o envio de uma força de mantenedores de paz, a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah). Liderada pelo Brasil, a força tem atualmente 7 mil homens, entre eles 1.266 brasileiros. Além desses neo-piratas abrigados em ONGs.

Sob o governo do Minustah, deu-se o terremoto físico, há tanto experimentado continuamente na vida social. Como observa Aznárez, com pertinência, a história do Haiti é excessiva, desde o chicote colonial francês até os dias de hoje.

Esse país, entretanto, legou à humanidade um pintor do nível de Hector Hyppolite (1894-1948), descoberto pelo poeta francês André Breton (1896-1966), líder do movimento surrealista, que morou na ilha em 1944, e poetas de primeira plana como Rene Depestre (n. 1926).

Depestre afirma, com pertinência, que os processos coloniais estão mais do que vivos. Ele acrescenta que houve uma espécie de descolonização “institucional” e uma das relações internacionais, em nível protocolar, sem descolonização das mentes e corações.

O Haiti é o produto mais cruel desses processos coloniais europeus (e americanos), sob a etiqueta “globalização”: ela não incluiu, como aduz Depestre, a totalidade dos valores das diversas civilizações e culturas, mas, ao contrário, impôs um padrão único, causando o yhadismo, o terorismo, a pobreza etc.

O Haiti é a vítima da hora. Ele, apesar da comoção mundial que provoca, será ainda palco de disputa geopolítica  áspera, onde o que menos importa é sua população, confirmando a Lei de Murphy.

(*) Poeta e articulista do IG

Publicado em 05/01/10

 Mais tarde, acrescentou Sachs, “negaram as evidências científicas de que os óxidos de enxofre resultantes da queima do carvão em usinas de eletricidade estavam causando chuvas ácidas. Então, quando se descobriu que certas substâncias químicas chamadas clorofluorcarbonetos (CFCs) eram causa de redução do ozônio na atmosfera, os mesmos grupos também lançaram uma campanha nefasta para desacreditar essas evidências científicas. E, a partir da década de 1980, esse mesmo grupo passou a combater a luta contra as alterações climáticas”.

Em todos esses casos, observa o professor Luiz Carlos Bresser-Pereira, existem grupos, sejam eles grandes empresas ou países – como Estados Unidos e Índia, no caso presente – que não querem incorrer nos custos necessários para resolver o problema. E têm o apoio de políticos e homens de negócio cujos interesses estão ameaçados por uma política de controle do efeito-estufa.

Esse conflito é antigo. Quando era repórter do “Jornal do Brasil”, na década de 1970, ouvi de um engenheiro que chefiava o serviço de Relações Públicas da Mannesmann, em Belo Horizonte, que “essa história de poluição é coisa de chantagista”. Eu buscava informações sobre as medidas que a siderúrgica alemã tomaria para resolver o grave problema de poluição na região do Barreiro e fui barrado por ele, com ameaças, na porta da siderúrgica.

Quando Stefan Salej presidia a Federação das Indústrias de Minas Gerais, ele tentou convencer seus pares de que o combate à poluição poderia ser um bom negócio. Ativou o Conselho do Meio Ambiente da Fiemg e, em 1995, criou a Gerência do Meio Ambiente, para ajudar as indústrias na busca de soluções para os problemas ambientais. Em parceria com a Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec), a Fiemg criou o Centro de Excelência em Tecnologia Ambiental. Foi instituído o Prêmio Minas Ecologia, concedido a empresas e pessoas que se destacavam em questões ambientais. E a entidade participou da elaboração da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605), que entrou em vigor em janeiro de 1998. Em abril de 1997, a Fiemg assinou um acordo de cooperação com a Associação das Indústrias Ambientais do Canadá (Ceia), visando à parceria entre empresas mineiras e canadenses.

O presidente do Conselho de Meio Ambiente da Fiemg era Shelley Carneiro. Desde o começo do governo Aécio Neves, em 2003, ele é secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. No triênio que vai de 2008 a 2011, Shelley Carneiro é também presidente da Câmara Normativa e Recursal do Copam – Conselho de Política Ambiental, do qual ele é um dos 914 conselheiros, juntamente com o presidente da Fiemg, Robson Andrade. Shelley é também presidente da URC Copam Leste e foi duramente criticado por ter concedido “ad referendum” do Copam, a Licença Operacional da Hidrelétrica Barra do Braúna. Tratei desse assunto aqui, no mês passado, no artigo intitulado “A Barra do Braúna e a canadense malvada”.

Robson Andrade brigou com Stefan Salej logo depois de tomar posse, em 2002, na presidência da Fiemg e passou um trator por cima da maioria dos projetos lançados pelo antecessor. Shelley, porém, não foi atropelado e contou com o apoio de Robson para ser nomeado para os atuais cargos no governo. Nos tempos de Salej, Shelley dizia que “a adoção de novas tecnologias para proteção ambiental também gera emprego e riquezas”. É possível que ele continue pensando assim.

Uma das grandes provas da atuação de sua secretaria ocorreu em 10 de janeiro de 2007, quando a barragem de rejeitos de bauxita da Mineração Rio Pomba Cataguases Ltda se rompeu em Mirai, na Zona da Mata mineira. Foi um acidente de tais proporções, que a empresa foi multada em R$ 75 milhões. Quando se completavam três anos, a repórter Cristiana Andrade, do “Estado de Minas”, apurou que a multa ainda não fora paga.

“A empresa entrou com recurso e o processo está em análise desde então na Câmara Normativa Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)”, escreveu a repórter. Ela ouviu o presidente daquela Câmara, Shelley Carneiro, que alegou: “Do ponto de vista jurídico, a multa foi dada e, como é do direito de cada um, a Rio Pomba Cataguases recorreu do valor. Todo o processo está sendo conduzido na Câmara do Copam, que avalia casos maiores, como esse. Já nos reunimos diversas vezes, sem acordo. Em outubro, a questão voltou para a pauta, mas foi retirada para novos esclarecimentos. Acredito que em maio ou junho o processo volte à pauta, que é pesada, pois trabalha como uma segunda instância.”

Shelley Carneiro disse ainda que a demora no processo de julgar a multa ocorre porque além do caráter judicial, há o caráter político. “Hoje, a sociedade é mais atenta aos temas ambientais, tem ONG, tem promotoria de Justiça, as leis estão mais complexas, as discussões mais ricas e, com isso, há mais controvérsias também. O processo é mais difícil, mas mais rápido do que no passado. Isso, com certeza”.

Ah, bom!

Em editorial na edição de hoje (16 de março), o jornal “Folha de S. Paulo” afirma que nem a candidata de Lula à presidência, ministra Dilma Rousseff, nem o provável principal candidato de oposição, José Serra, mostram empenho da defesa da pauta ambiental. Diz: “A pauta ambiental, aliás, desperta com frequência rejeições das duas alas, embora tenha-se tornado eleitoralmente vantajoso posar de defensor da natureza. Essa ambiguidade é nítida na súbita “conversão” ao discurso contra o efeito estufa da ministra Dilma Rousseff – a “mãe” do desenvolvimentismo estatal. De maneira análoga, na oposição é comum a transigência com agressões ao ambiente, embora o governador José Serra também tenha anunciado metas de redução de emissões em São Paulo.”

Parece que o jornal já não acredita numa candidatura Aécio Neves, que não é citado. Desse modo, ficamos sem saber o que o jornalão paulista pensa das realizações ambientais do governo de Minas, que tem em Shelley Carneiro um de seus marcos. O bom nesse editorial é que ele afaga a candidata do Partido Verde: “Para quem imaginava uma postulação confinada a clichês verdes, Marina Silva vai-se revelando uma boa surpresa.”

(*) Jornalista

Como é o movimento estudantil no Haiti?

Franck – Vai depender de como você leva essa questão em consideração. No Haiti tem movimento estudantil, mas é muito fraco. Porque no Haiti, agora, o país todo está como uma grande ONG. A onguização do país consegue trazer, ao movimento estudantil, as idéias contra a classe trabalhadora. Porém há um movimento, na universidade, que está ao lado do povo, mas não é a maioria. É um movimento que está se reconstruindo para fazer uma ruptura com o capital.

Michaelle – Para completar, no movimento de estudantes haitiano, tem uma divisão. Tem uma parte, a minoria, que está ao lado do povo. E tem uma maioria que, agora, se constitui como ONG e estão fazendo projetos para mandar para as ONGs e querem dinheiro para implementar projetos. A grande maioria é isso.

Como foi a participação da juventude na última onda de manifestações contra o preço dos alimentos?

F – Nessa época, a gente já estava no Brasil. Mas, através dos contatos que fazemos com nossos camaradas no Haiti, a gente sabe que os estudantes foram muito presentes, os estudantes marxistas foram muito presentes. Na faculdade de Ciências Humanas da universidade pública, tem um movimento estudantil um pouco forte no sentido do trabalho para superar o capitalismo. Esse movimento esteve à frente do que aconteceu no Haiti no mês de abril. Agora, os estudantes desse movimento são perseguidos por causa de sua posição contra o capitalismo. Alguns deles, não podem voltar para as suas casas porque a polícia, a Minustah, as tropas estrangeiras perseguem eles, pois eles estão ao lado do povo para combater a fome. Mas eles estão trabalhando, no teatro e na mobilização de rua, na mobilização dentro da universidade para caminhar contra o capitalismo.

M – Esse grupo de estudantes é criminalizado na mídia das empresas capitalistas. Porque, no Haiti, as mídias são para os capitalistas. Não tem alternativa. Então, essas mídias têm uma campanha de criminalização e desqualificação desses estudantes, porque eles estão contra a ordem dominante.
F – Eles falam na mídia que a polícia e o governo têm de ter cuidado com esses estudantes porque eles têm um projeto de chegar ao poder. Se eles chagam ao poder, vai ser muito terrível para a burguesia. Porque a mídia está ao lado da burguesia, está criminalizando os estudantes marxistas que estão ao lado do povo. O Haiti tem essa tradição de criminalizar os marxistas. No tempo da ditadura, a leitura dos livros marxistas foi proibida como crime. Se você andasse com um livro vermelho, mesmo que fosse a bíblia, você era um criminoso e ia para a prisão. O Haiti tem de se organizar, o Haiti precisa de solidariedade, tem de se organizar dentro do país contra a burguesia.

Como vocês estão vendo a invasão pelas tropas da ONU e a atuação do Brasil comandando a Minustah?

F – Em 2002, Aristides, o antigo presidente, tentou substituir a reitoria da universidade pública pelos seus próprios homens de confiança. Na Constituição do país, a universidade é autônoma e independente. Autônoma do poder público e independente das empresas privadas. Por causa desse ato, os estudantes progressistas saíram às ruas para protestar. Com esse movimento, uma parte da burguesia que estava contra Aristides – porque ele queria dividir as riquezas dessa burguesia, e essa burguesia não queria dividir, queria só o monopólio, tudo para ela –, quando os estudantes saem contra Aristides, essa parte da burguesia, chamada “grupo dos 184”, vai às ruas também para se manifestar. Quando Estados Unidos, Canadá e França percebem que o movimento da rua poderia ser um movimento revolucionário, tiram Aristides do poder.

Os Estados unidos são muito mal-vistos pelo povo haitiano, porque, no Haiti, todo mundo sabe que os Estados Unidos são ianques. Por causa disso, eles utilizam o Brasil. Por que o Brasil e não outro país? Porque o povo haitiano considera o povo brasileiro como um povo irmão, gosta muito do povo brasileiro. Sobretudo, do futebol do Brasil. Quando a seleção brasileira joga e ganha, é como se fosse carnaval no Haiti. Todo mundo sai à rua para festejar, dançar e cantar. Todo mundo fica feliz, muito alegre. E como a bandeira do Brasil já está nas casas do Haiti, quando eles mandam as tropas para lá, não é difícil. A bandeira já está. Também porque Lula estava procurando um lugar para o Brasil no Conselho de Segurança da ONU. Então, utiliza as tropas brasileiras. Para justificar essa invasão, eles tentaram pela distribuição de armas nas favelas para criar uma guerra civil. Eles querem fazer com que acreditemos que estão pacificando o país. Mas no Haiti não há guerra e nunca teve guerra. Tinha um movimento popular nas ruas para manifestar, para tentar mudar as coisas. Mas a burguesia, que tem medo do povo e precisa assegurar as suas propriedades privadas, pedem tropas para assegurar as empresas.
A primeira coisa, as tropas brasileiras fazem uma distribuição de armas nas favelas, principalmente em Cité Soleil, a maior favela do país. A segunda coisa é o fenômeno do seqüestro. Esse fenômeno se iniciou no Haiti em 2005, com a chegada das tropas estrangeiras. Agora, toda vez que o povo tenta sair às ruas, para se manifestar contra a fome ou contra qualquer coisa, as tropas, sobretudo as brasileiras, vão lá para matar os ativistas. É o que acontece até agora no Haiti.

M – Essa invasão no Haiti pelas tropas estrangeiras está na linha da nova divisão internacional do trabalho do capitalismo moderno. Nessa invasão, se vê as burguesias do Haiti e do Brasil. O Brasil está tentando, através de seus empresários, implantar zonas francas no Haiti. Isso é possível porque há tropas brasileiras no Haiti. Essa invasão tem um papel econômico muito importante para o capital.

F – Por exemplo, no dia 28 de maio, o filho de José Alencar [vice-presidente do Brasil], foi para o Haiti com Lula para verificar onde implantar a zona franca, o agronegócio, a indústria têxtil e o biodiesel. A mão-de-obra no Haiti é muito barata.

E a situação do povo é de miséria…

Não só a situação dos trabalhadores é muito fraca, mas os trabalhadores também são fracos em suas reivindicações. Por exemplo, Batay Ouvryie está fazendo um bom trabalho, mas não pode fazer tudo. No Haiti, o papel das ONGs é determinante. A chamada sociedade civil do Haiti está despolitizando a situação. A maioria dos trabalhadores do Haiti não tem essa consciência de que existe uma luta de classes no país. Com a onguização do país, o discurso é a cidadania, todo mundo é cidadão, não há luta entre as classes. No grupo dos 184, têm até camponeses.

M – É um grupo de burgueses em que atuam até camponeses, organizações de mulheres e grupos de jovens. Mas a burguesia tem a hegemonia.

F – Está todo mundo dentro. Mas são os empresários, os latifundiários que estão na vanguarda desse grupo. Os trabalhadores estão lá porque não entendem que tem uma luta entre as classes no país. Infelizmente, não temos ainda muita força para atuar no país todo e fazer o trabalho que se tem de fazer. É um ponto negativo para nós.

M – Os trabalhadores têm como instrumento, no capitalismo, as associações sindicais. Mas no Haiti, os sindicatos estão nas mãos dos patrões. Você encontra no Haiti sindicatos “apolíticos”.

F – Como se as reivindicações dos trabalhadores não fossem políticas. Lembro, muitas vezes, um ministro que foi secretário de Comunicação no governo de Aristides ia para a imprensa dizer que os estudantes não deviam fazer política. Muitas pessoas acreditam nisso. Muitas pessoas bem formadas, na universidade, acreditam nisso, como se a questão da educação não fosse política. O país todo é despolitizado. O trabalho no Haiti é muito difícil. O povo está com fome, mas há muitos bem-formados cujo pós-modernismo destruiu tudo o que eles podiam fazer. As ONGs, com pessoas formadas na Europa, chegam com idéias pós-modernas e acabam com o país.

(*) Fonte: site do PSTU, em 23/07/2008

O especialista em trabalho infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guillermo Dema, falou sobre a gravidade da situação em que vivem as comunidades indígenas da região, expostas à pobreza, violência e exclusão. Dema advertiu sobre a urgência em formular políticas públicas específicas para evitar que milhões de crianças destes povos continuem com suas vidas expostas a situações de vulnerabilidade. A pedido da OIT, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Organização de Estados Iberoamericanos para a Educação, a ciência e a Cultura (OEI), apresentaram informações sobre a situação da infância indígena em relação à educação, políticas públicas e o próprio trabalho infantil.
Segundo as entidades, existem hoje, na América Latina, aproximadamente 17 milhões de meninos e meninas, entre cinco e 17 anos, que não desfrutam de sua infância nem desenvolvem suas faculdades físicas e mentais por estarem em situação de trabalho. Diante dessa situação, na última década, o princípio da erradicação efetiva do trabalho infantil foi assumido pelos países latino-americanos, como um dos objetivos prioritários de políticas nacionais de atenção à infância. Apesar de não existir dados globais sobre a dimensão do problema, diversos estudos realizados na região mostram que crianças e adolescentes indígenas sofrem esta situação de forma desproporcional. Meninos e meninas indígenas têm mais chances de sofrerem as piores formas de trabalho infantil do que o público infanto-juvenil de outras etnias.

De acordo com especialistas, o trabalho infantil indígena é reflexo do descumprimento de outros direitos desses povos, já reconhecido em diversos instrumentos internacionais e nas constituições de vários países e nem sempre são respeitados. Na área da educação, as carências do sistema conduzem crianças e adolescentes indígenas ao abandono escolar e os colocam em uma situação ainda mais difícil.

O encarregado de Assuntos Indígenas no Ministério do Interior e Justiça da Colômbia, Pedro Posada, enfatizou que antes de formular políticas para erradicar o trabalho infantil indígena é necessário estabelecer uma diferencia clara entre o trabalho que estes meninos y meninas realizam em suas comunidades e aqueles que desempenham fora delas.
É considerado urgente pelos especialistas na área, que se incorpore, com a devida prioridade, o tratamento dos problemas que atingem crianças e adolescentes indígenas e suas causas.

Fonte: Envolverde/ANDI - Agência Nacional dos Direitos da Infância, em 11/03/2010

Por mais de 35 anos, Ebadi, Nobel da Paz em 2003 e cofundadora da Iniciativa das Mulheres Prêmio Nobel, trabalha como advogada e ativista dentro do Irã e no mundo, em defesa dos direitos de mulheres, crianças, refugiados, minorias religiosas e prisioneiros políticos em seu país.

Desde as disputadas eleições presidenciais iranianas do ano passado, foi obrigada a ficar no exterior. “Mas, apesar do uso da força e da violência para dispersar multidões, e das terríveis imagens de abusos que todos vimos em Teerã, as mulheres estiveram presentes em grande número nas ruas, porque querem ser ouvidas”, afirmou.

A IPS conversou com Ebadi por ocasião da 54ª Sessão da Comissão sobre o Status da Mulher, que termina hoje na sede da Organização das Nações Unidas.
SZ: Nos últimos anos, as ativistas pelos direitos das mulheres trabalharam duramente para conseguir a igualdade perante a lei iraniana. A enorme presença feminina nas ruas é parte desta batalha?

SHIRIN EBADI: Cerca de 63% dos estudantes universitários no Irã são mulheres, e uma enorme quantidade de professores universitários também. Muitas mulheres são médicas, advogadas, presidentes de empresas e engenheiras no Irã. As mulheres têm direito ao voto há cerca de 50 anos. Integraram o parlamento. Entretanto, depois da Revolução (Islâmica de 1979) foram aprovadas leis muito ruins, discriminatórias contra as mulheres. Darei alguns exemplos. A vida de uma mulher vale metade da de um homem. Isto significa que se uma mulher e um homem saírem à rua e forem feridos por qualquer motivo, os danos que serão pagos a ela serão metade do que se pagará ao homem. O testemunho de duas mulheres em tribunais equivale ao de um único homem. Um homem pode casar com quatro mulheres e se divorciar quatro vezes, mas para uma mulher é muito difícil se divorciar. Estas leis geraram insatisfação entre as mulheres e com o governo, e por isso protestam cada vez que há oportunidade. E uma dessas ocasiões que surgiram para que o povo se opusesse foi o resultado eleitoral. Nos vídeos e nas imagens dos protestos são vistas muitas meninas e mulheres nas ruas. O vídeo do assassinato de Neda (Agha Soltan de 27 anos, vítima da violência posterior às eleições presidenciais de 12 de junho) se converteu em um símbolo destes movimentos. Neda significa “voz” em persa, e isto é como a voz deste movimento que sai da garganta desta mulher.
SZ: É possível reconciliar o progresso social e político das mulheres com a doutrina islâmica?

SE: Sim, as muçulmanas podem ser líderes, e não digo isso sozinha. Vários clérigos de alto nível no Irã reiteram isto, como por exemplo o aiatolá Sane. E não esqueçamos os exemplos dados por outros países islâmicos, como Indonésia, onde há 25 anos houve uma presidente, ou Bangladesh, ou Paquistão com Benazir Bhutto (duas vezes primeira-ministra, 1988-1990 e 1993-1996). Essa não é a situação no Irã, onde, segundo a lei, o presidente e também o líder supremo têm de ser homens.

SZ: Em comparação com seus vizinhos, o movimento feminista do Irã parece muito vibrante.

SE: O movimento feminista é mais forte no Irã do que nos países vizinhos, e o motivo é a atividade social histórica das mulheres no Irã, e o trabalho da sociedade civil. O movimento feminista está nas casas de todos os iranianos que acreditam na igualdade. A grande quantidade de mulheres que vão às universidades mostra que elas estão melhor educadas do que os homens. Você acredita que nesta sociedade as mulheres podem aceitar o fato de sua vida ser considerada metade da de um homem?

SZ: Algumas mulheres que vieram a Nova York para participar da Comissão sobre o Status da Mulher para depor sobre a violência e os abusos que ocorrem em seus países – como as que vieram da Birmânia – colocam suas vidas em perigo para isso. A senhora está fazendo o mesmo. Qual a maior motivação?

SE: Tudo tem um custo. E a liberdade e a democracia têm seu próprio preço. Se uma mulher pensar apenas em sua própria segurança ou na de sua família, então não teremos sociedades democráticas.

SZ: A senhora clama incansavelmente por uma ação internacional para frear a ofensiva do governo contra a oposição em seu país, inclusive no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. Quais suas expectativas?

SE: Que os direitos humanos não sejam ofuscados pela questão nuclear no Irã.

(*) Jornalista

Fonte: IPS/Envolverde, em 12/03/10

Os cultivos transgênicos são um instrumento do capital para transformar um processo de produção. Seu objetivo não é combater a fome, nem terminar com a pobreza. Têm outra finalidade: impor a racionalidade do capital e transformar o campo em espaço de rentabilidade. São o último elo de uma longa cadeia de esforços para dominar um âmbito que a isso tem resistido tenazmente.

Na agricultura, o capital simplesmente não pode se apropriar do processo produtivo para moldá-lo às suas necessidades. É que no campo o capitalismo não pode submeter o clima ou sujeitar a visita inoportuna de pragas e outras calamidades. Não controla nem o tempo de produção, nem a porosidade do processo de valorização do capital. Tampouco controla os humores, tempos e tradições dos camponeses. E isso sim é doloroso: não controlar o trabalhador.

Certo, a agricultura foi subjugada de fora, impondo-lhe termos de intercâmbio desfavoráveis (preços baixos ao produtor, custo elevado de insumos). Em escala macroeconômica, a agricultura foi convertida em fonte inacabável de mão-de-obra e alimentos baratos para manter uma norma salarial adequada à acumulação capitalista.

Mas o campo não é uma fábrica e o processo direto de produção não é de fácil de intervenção. O capital quis controlá-lo pela mecanização, a difusão de insumos agro-químicos e sementes modificadas para aumentar rendimentos (toneladas por hectare). Por certo, entre 1950-1970, os fitomelhoradores conseguiram incrementos mas com custos sociais e ambientais consideráveis. O mais importante é que do ponto de vista do capital, o controle do processo de produção no campo sempre foi incompleto.

Não importa que algum mentecapto ou um funcionário prevaricador afirme que os cultivos transgênicos são a resposta à fome, porque na verdade não estão desenhados para aumentar os rendimentos de maneira significativa. Por exemplo, muitos estudos concluem que os rendimentos dos cultivos transgênicos permaneceram estáveis ou foram inferiores aos de cultivos tradicionais. Outros indicam que em alguns casos podem aumentar, mas se trata de incrementos marginais, nada comparáveis aos aumentos en rendimentos que produziu a revolução verde.

Para que um cultivo transgênico permita aumentos nos rendimentos comparáveis aos da revolução verde seria preciso modificar a arquitetura de uma planta. Para conseguir esse resultado teria que manipular uma maior quantidade de genes. Essa proeza exigiria uma capacidade tecnológica que hoje não está disponível e provavelmente nunca estará. Se a biotecnologia pudesse manejar o mesmo número de genes que de patentes controladas pelos advogados das empresas trasnacionais, as coisas seriam diferentes. Foi dito que os biotecnólogos querem brincar de Deus. Seria mais correto dizer que só brincam de aprendiz de feiticeiro com umas quantas peças extraviadas de um lego que não conhecem.

Se os cultivos transgênicos são o melhor exemplo de uma trajetória tecnológica falida, por que se interessa por eles o capital para acometer com novos brios esta luta para dominar o campo? Porque as empresas trasnacionais no recuperaram os investimentos que fizeram em sua aposta com esta tecnologia fracassada e hoje a crise aperta-os de todos os lados.

Em Guadalajara, o diretor da FAO mente. Diz que a meta de reduzir a fome em 50% se poderia cumprir a aplicação da biotecnologia. Nada mais distante da verdade. Cabe lembrar que os aumentos nos rendimentos dos anos sessenta ainda não puderam acabar com a fome: por que será?

Sua retórica ensina em que grau envelheceu a FAO frente às trasnacionais da biotecnologia. A fome no mundo é produto de um modelo econômico cimentado na exploração e na concentração de riqueza. A desnutrição é fruto de um sistema excludente que impõe a monocultura comercial e a submissão ao poder de umas poucas corporações gigantes. Por si não se inteiraram de que a crise global é produto do sistema neoliberal que fez tudo isto possível. Em lugar de propor reformas, o diretor da FAO (e seus comparsas no governo mexicano) recomenda tudo aquilo que signifique continuar com o modelo neoliberal. É claro: a besta neoliberal está ferida, mas isso não a faz inofensiva.

Nos cultivos transgênicos, temos o melhor exemplo de uma forma de ciência que é poderosa na medida em que é ignorante. A ciência como dominação sacrifica a ciência como conhecimento, escrevia Paul Valéry em suas Histórias quebradas.

Publicado em La Jornada

(*) Economista e professor pesquisador do Centro de Estudos Econômicos do Colegio de México.

Não recebi sequer uma explicação convincente do que teria feito. Somente umas poucas palavras de meu editor de fotografia que, educadamente, me disse: “Releia seu blog”. Só. Do editor de fotografia, fui até a sala do editor-chefe que, também educadamente, me disse que eu poderia ter dirigido as críticas a ele, em sua sala, mas não postá-las na internet, o que me deu a justa causa.

O fato é que não critiquei ninguém, não cito nomes ou faço juízo de alguma pessoa em meu humilde blog. Apenas critico posturas, falo sobre minhas frustrações, sobre fotografia e sobre a mídia em geral. Agradeci aos dois pela oportunidade que me foi dada de aprender algo na minha experiência como profissional e fui embora. Sem dinheiro algum, mas com dignidade. Claro que saí ferido, sem chão, mas acredito em algo maior, em pessoas que têm compromisso e que sabem quem eu sou, o que fiz, e o que posso ainda, fazer, tendo opinião e senso crítico.

Alerta máximo

Fui alvejado num paredão de fuzilamento moral por ter um blog (que, sinceramente, não é lido por mais que três pessoas) e por nele postar observações minhas a respeito do jornalismo, da postura dos jornais, dos acertos e dos erros inerentes ao homem. Critiquei algumas posturas, elogiei outras e fui carimbado como gado com a justa causa, marca que ficará por um tempo pairando na minha cabeça.

Me admira o retrocesso e a arrogância de um jornal que demite um funcionário desta forma pelo fato de pensar. O que se devia esperar de um jornal era a liberdade de expressão, e não o cerceamento de pensamento. Deixei tudo lá, mas saí com minha consciência tranquila.

Vou recomeçar do zero minha jornada e não vou me calar. Espero que a liberdade não dê lugar à censura. Espero que este erro abominável seja reparado e que eu possa, antes de tudo, ser uma pessoa que pensa e que respira. Vou recorrer a tudo o que for possível para ter os meus direitos de volta. Não falo de dinheiro, mas sim, de moral, ética, independência e humilhação. Se censuram um blog hoje, o que farão amanhã?

A única coisa que me lembro dos anos de ditadura foi quando morava em Brasília, nos idos de 1979, e tinha que colocar o nome do general Figueiredo em todas as minhas provas no colégio. No mais não me recordo desse período nefasto. Mas, como num flash, me recordei desses tempos. Espero acordar deste pesadelo e seguir em frente com a cabeça erguida diante dos acontecimentos tão mórbidos e injustos pelos quais estou passando.

Espero que meu calvário sirva de alerta máximo a todos, pois fatos como esse não podem acontecer em pleno Estado Democrático de Direito.

Sindicato repudia demissão no Estado de Minas, Aloísio Morais (*)

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais (SJPMG) vem repudiar e manifestar sua estranheza quanto à demissão do jornalista Emmanue l Pinheiro, que exercia a função de repórter-fotográfico no jornal Estado de Minas.

Pinheiro foi demitido por justa causa sob alegação de falta grave por “ato de improbidade”. Segundo ele, a empresa promoveu sua exclusão pelo fato de manifestar opinião em seu blog particular (www.pinheironafoto.blogspot.com) ao fazer comentários e análises comparativas sobre a edição fotográfica de vários veículos de comunicação impressa.

Entendemos que a atitude adotada pela direção do jornal caracteriza desrespeito à liberdade de expressão, já que o jornalista teve ferido seu direito à livre manifestação de expressão e opinião em espaço próprio – direito também defendido com bastante ênfase pelas entidades representativas do setor patronal de imprensa no país.

O SJPMG manifesta sua solidariedade a Emmanuel Pinheiro e, desde já, coloca à sua disposição o seu Departamento Jurídico para que sejam preservados e reparados os seus direitos.

O presidente da entidade , Aloísio Morais, tentou contato com o diretor de redação do Estado de Minas, Josemar Jimenez, para ouvi-lo a respeito, mas não obteve retorno. Ao atender o celular às 15h14 minutos desta quarta-feira, 10/02, Josemar disse que se encontrava em reunião e ficou de ligar dentro de “dois minutos”, o que não ocorreu até a redação do texto final desta nota. [Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2010]

(*) Presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de MG

Fonte: Observatório da Imprensa

Pois bem. Antonio Cândido e muita gente liderada por ele aclamou Lula como um novo horizonte que surgia no universo brasileiro. Ora, vamos e venhamos. Antes de se eleger, Lula representava realmente uma esperança na transformação deste País através de conceitos divorciados do conservadorismo do atraso da política exercida até o momento, Seria uma revolução pelas urnas. Era violento, grosseiro e apedeuta, mas, e daí? O seu carisma (carisma para oligofrênicos) balançaria as massas e os teóricos fariam o resto. Tudo planejado. Só que o homem ,que de burro nada tinha, começou a perceber que o povo gostava das asneiras que ele proclamava diariamente e começou a ensaiar vôo próprio. Percebeu também que ele era o único inatacável, pois seus asseclas, todos, (ele não) estavam atolados em ilícitos penais por desvio de dinheiro público. Todos, menos ele. Como é possível, por exemplo, numa comunidade de drogados, existir um, só um, abstêmio? É um conto da carochinha. Mas, tudo bem. O homem é incrível, está acima de tudo, de nada sabe, nada viu. O povo, boi de presépio, aceita sem restrições a sua conversa e lhe confere aprovação inédita na história da república. Ora, o grande presidente Vargas ( que constrangimento citá-lo ao lado desse camarada) formou o seu populismo visando aos  trabalhadores. O companheiro joga mais fundo, pois atinge a uma camada de desassistidos e miseráveis que jamais o abandonarão, como também jamais abandonarão o analfabetismo deles e de seus filhos, condição que o programa não está interessado em reverter. Aliás, essa é mais uma estratégia que o lulismo se aproveitou do governo anterior.

Mas como explicar a adesão dos intelectuais a isso tudo? Eu não entendo. Talvez, entre alguns,  ainda persista aquele velho sentimento stalinista ( sim, há stalinistas, e muitos) ou da antiga União Soviética. A paixão é tamanha que acaba por transfigurar-se em fanatismo religioso. É incrível, mas podem crer, tem muita gente neste País que ainda fala e crê no paspalhão do Plínio Salgado. Tem cabimento?  O intelectual, conheço muitos, padece de vaguidade, ou seja, apraz-se de falar vagamente sobre qualquer assunto. E é pouco chegado ao pragmatismo.  Talvez por isso mesmo imagina a figura do companheiro como uma promessa, num sentido vago envolto em ideologia, coisa que ele, companheiro,está longe de saber o significado.Conversa de intelectuais é o que o mineiro chama de “angu-de-caroço”: é enrolada e não chega a lugar algum.

A União Soviética esboroou-se, o psicopata genocida do Stalin morreu, o muro de Berlim caiu.. O mundo é outro, sem ideologias definidas. Esquerda e direita são  expressões anacrônicas.  E socialismo e capitalismo andam se entrelaçando. O mundo mudou, o Brasil mudou e o companheiro Lula é a expressão de um idiota útil, embriagado pelas homenagens que lhe prestam, com as quais tem a ilusão de achar que ele é mesmo bom de bola. E ainda tem esse Marco Aurélio Garcia, comunista histórico, buzinando-lhe nos ouvidos declarações inconvenientes e perigosas no plano internacional.

Não existe lulismo, porque o Lula não existe no mundo das idéias políticas. É um fenômeno passageiro num país de grandes analfabetos e poucos intelectuais sonhadores. Vai durar, sim. E o pior é que quando acabar será substituído por um anti-Lula, diferente de estilo, mas que pouco diferirá dele. Ou alguém acha que os políticos mudam realmente o rumo das coisas neste ou em qualquer outro país? Neste sentido, vale transcrever uma frase de Marx (historiador) logo na primeira página de “Os 18 Brumário de Luiz Bonaparte”: “Não é a consciência dos homens que determina a realidade, mas, antes, é a realidade que determina a consciência dos homens.”

Mas aí retornamos a uma velha conversa…

Outro tema surrado, abordado pelo padre Paulo Ricardo com tintas de ficção (barata) de terror, é o do aborto. Seria cansativo enumerar aqui os malefícios da manutenção do aborto como atividade ilegal e não assistida pelo Estado, no Brasil e alhures. Basta dizer que o discurso do padre é refratário a qualquer debate em torno da assistência às mulheres pobres, principais vítimas de semelhante proibição. Transforma, além disso, o que teria sido a grande batalha da mulher no século vinte – a luta pela autodeterminação de seu próprio corpo – em pecado punível com a fogueira da santa inquisição. No sermão, o padre impreca ainda contra o homossexualismo, numa virulenta condenação à união civil entre pessoas do mesmo sexo, discussão prevista no PNDH-3 também a dispensar comentários mais alongados, dada a admissão, nos foros jurídicos de países menos atrasados, de que indivíduos homoafetivos podem constituir união civil, com todos os direitos advindos desse tipo de associação.

Dentre as bandeiras levantadas pelo padre, assusta mais a síntese final, onde revela melhor o que parece estar por trás de todo o seu palavrório moralista. Nas últimas linhas da homilia, o padre formula a intenção de lutar vigorosamente contra um propositalmente mal-definido “isso que aí está”, convocando a uma marcha dos católicos contra a “raça de malfeitores que nos governa”. Trata-se da melhor e mais bem acabada retórica fascista, hábil em construir uma imagem perfeitamente negativa de algo para incitar o “povo” a se bater contra uma entidade indefinida, da ordem do satânico e do malévolo. Exatamente aqui, entretanto, o discurso do padre se transforma em peça de museu, parecendo-se muito a outra convocação, feita, tempos atrás, no contexto inaugural da ditadura militar, por figurinhas conhecidas e carimbadas no seio da Igreja católica. Saudosista da ditadura, portanto, o padre revela um fascismo de aldeia, vagabundo, datado de cinqüenta anos, visando a repetir a história como farsa. Caricatural, seu apelo em nada colabora, como se sabe, para a construção de uma sociedade que preze valores como a liberdade e a democracia, prestando-se unicamente a ocupar lugar de destaque no museu das idéias políticas pífias e recicladas.

(*) Mestre e doutorando em cinema