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	<title>Fernando Massote</title>
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	<description>Bem-vindo ao site do professor Massote!</description>
	<pubDate>Fri, 18 May 2012 13:46:11 +0000</pubDate>
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		<title>PREFEITURA DE BH: MÃO SOLTA NA VENDA DE TERRENOS PARA A ESPECULAÇÃO, Natália Marra (*)</title>
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		<pubDate>Fri, 18 May 2012 13:06:58 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Fernando Massote</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[Cidades]]></category>

		<category><![CDATA[Minas Gerais]]></category>

		<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>

		<category><![CDATA[falsos condomínios]]></category>

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		<description><![CDATA[O prefeito de BH parece estar promovendo um festival de venda de terrenos público para a especulação imobiliária. Esta política de alienação dos espaços públicos ganhou destaque com o caso da Rua das Musas - situada num dos pontos mais estratégicos para a comunicação viária da capital próxima ao BH Shopping – que só não [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 0cm 10pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="line-height: 115%; font-size: 14pt;"><span style="font-family: Calibri;">O prefeito de BH parece estar promovendo um festival de venda de terrenos público para a especulação imobiliária. Esta política de alienação dos espaços públicos ganhou destaque com o caso da Rua das Musas - situada num dos pontos mais estratégicos para a comunicação viária da capital próxima ao BH Shopping – que só não foi vendida ainda pela grande resistência que suscitou em meio à população. Ela seria vendida a grupos interessados na construção de um hotel.</span></span></strong></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 0cm 10pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="line-height: 115%; font-size: 14pt;"><span style="font-family: Calibri;">A imprensa fala sempre de novas áreas públicas destinadas à venda, a <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>revelia da vontade da população e do interesse ambiental e funcional das referidas áreas. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>É o caso do terreno situado na Rua Desembargador Paula Mota, no Bairro Engenho Nogueira, na região noroeste da capital. Só ele tem 6.068 mil metros quadrados e está avaliado em l.2 milhões de reais. </span></span></strong></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 0cm 10pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="line-height: 115%; font-size: 14pt;"><span style="font-family: Calibri;">O projeto de lei n° l.698, em tramitação na Câmara de Vereadores, lista 120 áreas a serem comercializadas. Os moradores temem que esta privatização seja para favorecer a construção de prédios que irão só estender a grande muralha de cimento armado que tem tomado conta de BH nos últimos tempos. Trata-se de uma das pouquíssimas áreas verdes que ainda existem na Capital. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Uma moradora vizinha do terreno, Rosa Lúcia Fontes, vê prejuízos para a fauna: “a gente vê lobo, vários tipos de pássaros, macacos.”</span></span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="line-height: 115%; font-size: 14pt;"><span style="font-family: Calibri;">Para o engenheiro Luiz Geraldo Arruda que também mora no local, a Prefeitura, ao invés de privatizar, deveria investir em locais de uso público. </span></span></strong> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 0cm 10pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="line-height: 115%; font-size: 14pt;"><span style="font-family: Calibri;">O terreno ocupado há 45 anos pelo Olympico Club é mais uma área da famigerada lista das privatizações da Prefeitura de BH. Segundo a lei de Uso e Ocupação do Solo uma rua ainda não implantada passaria no mesmo local. No Olympico, em lugar da rua está uma quadra e uma portaria de acesso ao clube. O terreno está avaliado em 2.200 reais.</span></span></strong></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 0cm 10pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="line-height: 115%; font-size: 14pt;"><span style="font-family: Calibri;">Este é o mesmo caso do Centro Universitário Newton Paiva, no bairro Nova Granada, na região Oeste. Uma reportagem da imprensa mostra que no local onde hoje existe um estacionamento estava prevista a construção da Rua B. Segundo a lei de Uso e Ocupação do Solo uma rua ainda não implantada passaria no mesmo local. </span></span></strong> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 0cm 10pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="line-height: 115%; font-size: 14pt;"><span style="font-family: Calibri;">Um dos vereadores que mais defendem as privatizações é Tarcísio Caixeta que declara que “a prefeitura vai ganhar com a venda do lote”. É uma declaração típica dos “homens políticos” descompromissados com os interesses da população: para eles os únicos <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>interesses que existem são os da prefeitura e nunca os da população. Outro<span style="mso-spacerun: yes;">  </span>campeão de defesa da privatização é Leo Burguês<span style="mso-spacerun: yes;">  </span>que também defende a venda dos terrenos.</span></span></strong></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 0cm 10pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="line-height: 115%; font-size: 14pt;"><span style="font-family: Calibri;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Numa conferência pronunciada numa reunião do movimento em defesa do Parque da Lagoa Seca um arquiteto<em style="mso-bidi-font-style: normal;"> </em>disse que uma das razões que estão por detrás da política de privatização da Prefeitura é a “mentalidade empresarial” do prefeito da Capital, Marcio Lacerda. O arquiteto fez uma comparação com várias outras prefeituras brasileiras, como a de Curitiba, que desenvolve uma política de grande respeito pelas exigências ecológicas, defendendo a arborização e evitando a verticalização dos espaços urbanos. </span></span></strong></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 0cm 10pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="line-height: 115%; font-size: 14pt;"><span style="font-family: Calibri;">Queremos alertar a população para esta política que agride os seus interesses de curto e longo prazo. As eleições estão chegando <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>e elas são a melhor ocasião para colocar a política de acordo com os interesses da população.<span style="mso-tab-count: 1;">    </span></span></span></strong></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 0cm 10pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="line-height: 115%; font-size: 14pt;"><span style="font-family: Calibri;">Sabemos que o voto é a condição funcional  básica da defesa dos nossos interesses. É importante que não nos deixemos iludir pelos políticos que militam contra a vida social e cidadã que queremos. </span></span></strong></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 0cm 10pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="line-height: 115%; font-size: 14pt;"><span style="font-family: Calibri;">(*) - Advogada</span></span></strong></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 0cm 10pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"></strong></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 0cm 10pt;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 0cm 10pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"></strong></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 0cm 10pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"></strong></p>
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		<title>ACOMPANHAMENTO CRÍTICO DA COMISSÃO DA VERDADE, Fernando Massote</title>
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		<pubDate>Tue, 15 May 2012 15:39:36 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Fernando Massote</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>

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		<description><![CDATA[A iniciativa de criar a Comissão da Verdade é um marco importante  da política na história mais recente do país. No texto MANIFESTO REPUBLICANO. COMO DEVE ATUAR A POLICIA MILITAR NO ESTADO CONSTITUCIONAL?, dissemos que “A democracia brasileira apresenta-se como um regime em construção. Muitos avanços foram alcançados desde o retorno ao governo civil, com [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span lang="PT-BR">A iniciativa de criar a Comissão da Verdade é um marco importante  da política na história mais recente do país.</span><span lang="PT-BR"> No texto </span><span><a href="http://massote.pro.br/2012/04/manifesto-republicano-como-deve-atuar-a-policia-militar-no-estado-constitucional/"><span lang="PT-BR">MANIFESTO REPUBLICANO. COMO DEVE ATUAR A POLICIA MILITAR NO ESTADO CONSTITUCIONAL?</span></a></span><span lang="PT-BR">, dissemos que <em>“A democracia brasileira apresenta-se como um regime em construção. Muitos avanços foram alcançados desde o retorno ao governo civil, com a ruptura com o autoritarismo. Essa ruptura, contudo, não se realizou completamente.</em> </span><em><span lang="PT-BR">A permanência de padrões de conduta autoritários e ilegais dentro de instituições do Estado - como a violência, praticada impunemente, por policiais e outros agentes do estado - representa um dos graves obstáculos à consolidação democrática, especificamente ao exercício da cidadania.”</span></em></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span lang="PT-BR"> </span>A Comissão da Verdade,  resultado de décadas de luta da cidadania desde o enfrentamento da ditadura Militar, deve atuar como instrumento importante para avançar na construção  e consolidação do estado democrático de direito no país.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Saudamos, assim, a criação da Comissão, esperando que ela seja não um biombo para simular a democracia mas expressão dos sentimento e instrumento de avanço  e  organização   da democracia na sociedade brasileira.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span lang="PT-BR"> </span>Convidamos a todos a participar do acompanhamento crítico dos trabalhos da Comissão,   manifestando-se nesta página sobre o que pensam, como vem  e o que esperam dos trabalhos da Comissão.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;"><span lang="PT-BR">Professor Robson Sávio (*): </span></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span lang="PT-BR"> </span>Algumas perguntas à Comissão da Verdade:</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span lang="PT-BR">A presidenta Dilma Rousseff anunciou, finalmente, os nomes dos sete integrantes da Comissão da Verdade:</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span lang="PT-BR">·         Paulo Sérgio Pinheiro, ex-secretário de Direitos Humanos do governo Fernando Henrique Cardoso;</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span lang="PT-BR">·         Rosa Maria Cardoso da Cunha, advogada de Dilma na época da ditadura;</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span lang="PT-BR">·         José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça, também no governo Fernando Henrique;</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span lang="PT-BR">·         Gilson Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ);</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span lang="PT-BR">·         Claudio Fontelles, ex-procurador-geral da República durante parte do primeiro governo Lula;</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span lang="PT-BR">·         Maria Rita Kehl, professora e escritora; e</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span lang="PT-BR">·         João Paulo Cavalcanti Filho, escritor e advogado.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span lang="PT-BR">A posse da comissão será em 16 de maio, com as presenças confirmadas dos ex-presidentes da República Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e José Sarney.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span lang="PT-BR">Depois de instalada, a Comissão da Verdade funcionará por dois anos. Seus integrantes receberão um salário de R$ 11,2 mil.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span lang="PT-BR">Nomeados os sete membros da Comissão da Verdade, é hora da sociedade brasileira propor algumas perguntas:</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span lang="PT-BR">- Uma primeira e provocativa pergunta: o que é verdade?</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span lang="PT-BR">- Qual o objeto dessa comissão para o Estado e para a sociedade?</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span lang="PT-BR">- O direito à verdade e à memória limita-se no reconhecimento dos fatos do passado ou seria desejável avançar mais?  Em quais direções?</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span lang="PT-BR">- Qual a relação dessa comissão com a consolidação democrática brasileira?</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span lang="PT-BR">- A Comissão foi criada para trazer à tona a &#8220;verdade histórica&#8221; do período entre 1946 e 1988, &#8220;examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos&#8221;, &#8220;a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional&#8221;.   O que significa “reconciliação nacional”?</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span lang="PT-BR">- Se se trata de trazer à tona a verdade e dado que os integrantes terão acesso a todos os arquivos do poder público sobre o período (podendo convocar vítimas ou acusados de violações para depoimentos - ainda que convocação não tenha caráter obrigatório) por que a Comissão não terá obrigação de divulgar tudo o que descobrir?</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span lang="PT-BR">- Sem o poder de punir, a comissão colaborará para que se faça justiça em nosso país?</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span lang="PT-BR">- Como o período em análise é muito curto, será possível uma análise aprofundada da época em que houve mais violações, ou seja, durante a ditadura militar?</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span lang="PT-BR">- O número de integrantes é adequado para a conclusão dos trabalhos de forma satisfatória?</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span lang="PT-BR"> (*) Robson Sávio Reis Souza foi presidente da Comissão Estadual de Indenização às Vítimas de Tortura pratica do estado de Minas Gerais.<br />
Professor (PUC Minas). Membro do Núcleo de Estudos Sociopolíticos – NESP. Associado pleno do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Membro do Fórum Mineiro de Direitos Humanos.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span lang="PT-BR">Currículo: </span><span><a href="http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4717537H4Telefone"><span lang="PT-BR">http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4717537H4</span></a></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span lang="PT-BR">Telefone: + 55 (31) 3319-4978</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span lang="PT-BR">E-mail: </span><span><a href="mailto:robsonsavio@gmail.com" target="_blank"><span lang="PT-BR">robsonsavio@gmail.com</span></a></span><span lang="PT-BR"> | </span><span><a href="mailto:robsonsavio@yahoo.com.br" target="_blank"><span lang="PT-BR">robsonsavio@yahoo.com.br</span></a></span><span lang="PT-BR"><br />
</span><span lang="PT-BR">Blog: </span><span><a href="http://www.robsonsavio.blogspot.com/" target="_blank"><span lang="PT-BR">www.</span></a><a href="http://uai.com.br/conversandodireito" target="_blank"><span>uai.com.br/conversandodireito</span></a> | </span><span><a href="http://www.robsonsavio.blogspot.comtwitter/" target="_blank"><span>www.robsonsavio.blogspot.com</span></a> </span><span>Twitter<span> :<a href="http://www.twitter.com/robsonsavio" target="_blank"><span>www.twitter.com/robsonsavio</span></a> </span></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span>Facebook: <span><a href="http://facebook.com/robsonsavio" target="_blank">facebook.com/robsonsavio</a></span></span></p>
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		<title>VIOLÊNCIA CONTRA A OCUPAÇÃO  ELIANA SILVA, EM BH</title>
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		<pubDate>Sun, 13 May 2012 21:36:16 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Fernando Massote</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[Cidades]]></category>

		<category><![CDATA[Debate político]]></category>

		<category><![CDATA[Minas Gerais]]></category>

		<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>

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		<description><![CDATA[
Um forte aparato policial da Polícia Militar do estado de Minas Gerais, com cerca de 400 policiais, cumprindo liminar de reintegração de posse, despejaram cerca de 350 famílias sem teto da Ocupação Eliana Silva, localizada no bairro Barreiro de Baixo, na Avenida Perimetral, Santa Rita, em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. O despejo ocorreu a [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0pt;"><img class="aligncenter size-full wp-image-7673" title="foto-ocupacao11-copia" src="http://massote.pro.br/wp-content/uploads/2012/05/foto-ocupacao11-copia.jpg" alt="foto-ocupacao11-copia" width="450" height="336" /></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0pt;"><span style="font-family: &quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ES;">Um forte aparato policial da Polícia Militar do estado de Minas Gerais, com cerca de 400 policiais, cumprindo liminar de reintegração de posse, despejaram cerca de 350 famílias sem teto da Ocupação Eliana Silva, localizada no bairro Barreiro de Baixo, na Avenida Perimetral, Santa Rita, em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. O despejo ocorreu a partir das 6 horas da manhã desta sexta-feira, dia 11 de abril de 2012. Apesar da brutalidade policial, as 350 famílias resistiram, pois não há alternativa digna para elas. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0pt;"><span style="font-family: &quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ES;">Com uma ação ilegal, truculenta e irresponsável, a Polícia Militar invadiu a Ocupação Eliana Silva e destruiu todos os cerca de 80 barracos das famílias que ocuparam esta área desde o dia 21 de abril passado. A situação permaneceu por todo o tempo tensa, com os próprios moradores sob cerco policial dentro do local, não tendo acesso a seus pertences, que estão sendo todos jogados em um caminhão.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0pt;"><span style="font-family: &quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ES;">Os militares cercaram o acesso ao terreno e não permitem a saída dos ocupantes e nem mesmo a entrada de outras pessoas. São agentes do 41º Batalhão, Grupamento de Ações Táticas Especiais (Gate) e do Batalhão de Choque. Equipes do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu) também foram ao local para atender feridos, em caso de confronto. Alguns militares ocuparam as matas no entorno do terreno, fecharam a rua onde fica a entrada da comunidade enquanto um helicóptero da polícia sobrevoou a área o tempo todo.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0pt;"><span style="font-family: &quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ES;">O clima de revolta e indignação foi enorme. Pessoas se feriram no local e todo o processo ocorreu com muitas agressões e violência por parte da polícia. Um de nossos colaboradores no local informou, às 14h, que uma mulher foi brutalmente espancada por policiais e que estes continuam espancando arbitrariamente os moradores.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0pt;"><span style="font-family: &quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ES;">A prefeitura de Belo Horizonte não apresentou nenhum documento comprovando que a área pertence ao poder público municipal, porém, mesmo assim, a ação de despejo foi efetivada e não foi levado em conta nenhum dos critérios jurídicos para que a ação fosse legítima. Trata-se de uma ilegalidade e de uma arbitrariedade sem tamanho.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0pt;"><span style="font-family: &quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ES;">Apesar da brutalidade do aparato policial, as famílias continuaram resistindo montando fogueiras dentro do terreno, queimando pneus e gritando palavras de ordem e resistência. Os ocupantes alegaram a irregularidade da ação de despejo e resistiram à tentativa de retirada por parte dos policiais.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0pt;"><span style="font-family: &quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ES;">O coordenador do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas, Leonardo Péricles, questiona o exagero da Polícia Militar na ação. Pela manhã, Leonardo declarou à imprensa mineira que &#8220;está para acontecer um Pinheiro aqui em Belo Horizonte&#8221; se referindo à desapropriação do Bairro Pinheirinho, em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, em São Paulo.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0pt;"><span style="font-family: &quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ES;">Enquanto a repressão contra os moradores se dava, a presidenta Dilma Rousseff esteve na região metropolitana de Belo Horizonte, em Betim, lançando unidades do Minha Casa, Minha Vida.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0pt;"><span style="font-family: &quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ES;">Após a invasão policial os moradores se refugiaram em um acampamento próximo à <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>ocupação Camilo Torres.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 10pt; mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto;"><span style="font-family: &quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ES;"> Fonte: <span style="color: black; mso-themecolor: text1;">Diário Liberdade</span> –<em> </em></span></p>
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		<title>GANDARELA</title>
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		<pubDate>Sun, 13 May 2012 15:55:40 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Fernando Massote</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[Meio Ambiente]]></category>

		<category><![CDATA[Mobilizações da Sociedade Civil]]></category>

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			<content:encoded><![CDATA[<p><object width="425" height="350" data="http://www.youtube.com/v/ebnNURo7KQc&amp;feature" type="application/x-shockwave-flash"><param name="src" value="http://www.youtube.com/v/ebnNURo7KQc&amp;feature" /></object></p>
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		<title>O CASO CACHOEIRA, Delcio Vieira Solomon (*)</title>
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		<pubDate>Thu, 03 May 2012 13:54:54 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Fernando Massote</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>

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		<description><![CDATA[O caso Carlinhos Cachoeira e a respectiva CPI deveriam levar a sociedade brasileira, sobretudo as autoridades dos três poderes da república e os doutrinadores à profunda reflexão sobre a impunidade existente no Brasil. Pouco ou quase nada adiantarão os resultados da CPI e as investigações da Polícia Federal, se a “instituição impunidade” não for revista [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">O caso Carlinhos Cachoeira e a respectiva CPI deveriam levar a sociedade brasileira, sobretudo as autoridades dos três poderes da república e os doutrinadores à profunda reflexão sobre a impunidade existente no Brasil. Pouco ou quase nada adiantarão os resultados da CPI e as investigações da Polícia Federal, se a “instituição impunidade” não for revista na Constituição, na lei penal e na processual penal.<br />
Como bem denunciou a Equipe Impunidade.com.br, “O sentimento no Brasil é o de que as penas, a aplicação das penas, a morosidade da justiça e as leis demasiadamente protetivas ao criminoso estão destruindo nossa sociedade.”<br />
Lembra o mesmo site que “o projeto do novo código de processo penal, por exemplo, em vez de procurar amenizar a morosidade da justiça e diminuir a impunidade, prefere tentar aumentar as garantias dos criminosos, como se as que já existem no Brasil não fossem suficientes. As vítimas estão completamente esquecidas em nosso sistema penal e o projeto do novo código também não procurou dar-lhes dignidade e proteção”.<br />
Já é tempo de se entender que na dialética crime/castigo, existem momentos que caracterizam uma realidade que não é linear e muito menos horizontal. Antes pelo contrário, a realidade é um movimento em espiral. E complexo. O pensamento e a metodologia dialéticos já há muito rejeitaram a teoria ou a concepção da causalidade linear e singular, por constatar que num determinado momento o que é visto como causa, noutro já passa a ser efeito para voltar a ser causa em etapa posterior. Afinal as circunstâncias e variáveis de nossa vida estão sempre se inter-relacionando e concomitantemente umas influenciando as outras e sendo por estas influenciadas, pois neste processo nada é, tudo está sendo, como dizia o velho Heráclito, visão esta encampada por Hegel e por Marx.<br />
Uma das consequências dessa maneira de encarar a realidade, é de não se poder aceitar a impunidade como algo estático e definido por lei para proteger determinadas pessoas diante de posição social ou cargos ocupados, sejam estes representativos ou não.<br />
No Brasil, infelizmente, a punição ao indivíduo que pratica ato ilícito é aplicada apenas aos mais pobres. Se a Constituição, ao fazer jus ao regime democrático por ela encampado, diz que todos são iguais perante a lei, é de esperar que a lei seja aplicada com efetividade para todos, sem distinção alguma, quer seja de cor, raça, sexo, posição social, origem, religião ou idade.<br />
Óbvio que, em decorrência do próprio princípio dialético, para cada caso haverá punição adequada, mas sempre haverá punição.<br />
Por ser a concepção original de nosso sistema jurídico positivista e mais tarde com nuâncias do neoliberalismo econômico, chegamos a esta triste e paradoxal realidade: o criminoso está cada vez mais solto e a sociedade cada vez mais presa. Presa em seu medo e nas teias que não lhe permitem o desvencilhamento para exigir direitos, garantias e segurança.<br />
Se assim não fosse, só para pontuar fatos recentes, não haveria esta lamentável repetição de ilícitos sem punição, na política, como os do governo Collor a ponto de levá-lo ao impeachment, nem os 45 escândalos da era FHC, culminando com a compra de votos para a instituição da reeleição, todos arrolados pelo site:. Nem os repetidos ad nauseam durante o governo Lula, tendo como emblemático o caso do mensalão.<br />
É de se perguntar: se estes escândalos e atos ilícitos tivessem sido punidos, haveria este turbilhão de crimes ultimamente apontados sob o rótulo de “crimes de corrupção de Carlinhos Cachoeira,” envolvendo políticos, empresários, governadores, enfim gente de alta projeção no cenário nacional?<br />
Mais espicaçante ainda esta mera indagação: alguém sabe onde está a quantidade enorme de dinheiro desviada dos cofres públicos por sonegadores, empresários, políticos, juízes, policiais et caterva, mesmo quando condenados?<br />
Curiosamente o corrupto e o corruptor neste país nunca se julgam tais. Frequentemente, para se safarem, apelam para a velha constatação: “sempre foi assim”. Ou, então, para esta singular, extraída do cinismo do senador Demóstenes: “grampos e escutas telefônicas são ilegais, porque sou senador e somente o STF pode autorizar”&#8230;<br />
Nestes dias, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, dando uma de vestal da república e fazendo questão de esconder o próprio rabo, lança pronunciamento solene sobre a necessidade de não considerar os atos de corrupção como atos da vida.<br />
Lula, então, se tornou o símbolo da conivência com a corrupção (provavelmente para dela tirar proveito patrimonial e político). Desfraldou a bandeira da falsa inocência ao proclamar alto e bom som: Eu nada sei.<br />
Cá para nós, entre linhas e entre parênteses: um dos piores exemplos de impunidade na história de nosso país foi dado pelos militares da ditadura militar. Cegos, mudos e surdos ao clamor da opinião pública, apelam para a famigerada Lei da Anistia para se livrarem da punição por seus crimes de tortura e contra a humanidade.<br />
É chegada a hora de se aproveitar a CPI do Carlinhos Cachoeira para começar um movimento nacional de rever o estatuto da impunidade. Um dos pontos cruciais seria acabar com a impunidade nos três poderes. Se todos são iguais perante a lei, por que presidente da república, governadores e prefeitos juntamente com deputados, senadores e juízes, seja de que instância jurídica for, hão de gozar de impunidade?<br />
Bastaria uma PEC com estes dizeres: A partir desta data está extinta a impunidade. Nenhum ato, seja de que natureza for, nenhum praticante, seja de que posição social for ou cargo que ocupe, serão impunes. Excepcionalmente esta norma se aplica aos atos praticados anteriormente à vigência desta lei e a seus autores.<br />
Justificativa para o “excepcionalmente”: apesar de ser princípio jurídico que a lei não tem efeito retroativo, no caso específico da impunidade, não se pode flexibilizar. Admitir contemplação com atos ilícitos do passado, é abrir a porta para a corrupção e a ilicitude.<br />
Sei que os formalistas, que vivem no abstrato, fora da realidade concreta, se levantarão contra esta minha proposição. Mas é chegada a hora de levantar a bandeira do “doa a quem doer”&#8230;</p>
<p>(*) - Escritor e  professor livre-docente  aposentado da UFMG</p>
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		<title>DOIS MIL ÍNDIOS WAIMIRI-ATROARI CONTRÁRIOS À RODOVIA DESAPARECERAM DURANTE REGIME MILITAR NO BRASIL, Elaíze Farias (*)</title>
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		<pubDate>Tue, 01 May 2012 15:30:16 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Fernando Massote</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>

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		<description><![CDATA[Eles não estão na lista oficial de desaparecidos políticos, nem de vítimas de violação de direitos humanos durante o regime militar no Brasil, mas foram considerados empecilhos para o desenvolvimento e guerrilheiros e inimigos do regime militar. Por resistirem à construção de uma estrada (a BR-174, que liga Manaus a Boa Vista) que atravessaria seu [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">Eles não estão na lista oficial de desaparecidos políticos, nem de vítimas de violação de direitos humanos durante o regime militar no Brasil, mas foram considerados empecilhos para o desenvolvimento e guerrilheiros e inimigos do regime militar. Por resistirem à construção de uma estrada (a BR-174, que liga Manaus a Boa Vista) que atravessaria seu território, sofreram um massacre.</p>
<p style="text-align: justify;"><span lang="PT-BR">Entre 1972 e 1975, no Estado do Amazonas, dois mil indígenas da etnia waimiri-atroari sumiram sem vestígios. Um número infinitamente superior aos desaparecidos da Guerrilha do Araguaia, no Pará. Esta população cuja história permanece obscura ainda povoa a memória dos sobreviventes waimiri-atroari (ou Kiña, como se autodenominam).</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span lang="PT-BR">“O massacre aconteceu por etapas e envolveu diferentes órgãos do regime militar”, diz o indigenista e ex-missionário Egydio Schwade, 76, um dos principais agentes da mobilização que tenta tornar público este episódio e provocar a inclusão dos waimiri-atroari nas investigações da Comissão Nacional da Verdade, criada em novembro de 2011 pela Presidência da República.</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span lang="PT-BR">Desde o início de 2011, Schwade passou a divulgar uma série de artigos em seu blog<span> </span></span><span><a href="http://urubui.blogspot.com.br/" target="_blank"><span lang="PT-BR">http://urubui.blogspot.com.br</span></a></span><span><span lang="PT-BR"> </span></span><span lang="PT-BR">sobre os episódios que envolveram a violenta ocupação das terras dos waimiri-atroari.</span></p>
<p style="text-align: justify;"><strong><span lang="PT-BR">Panfleto</span></strong><strong><span lang="PT-BR"><br />
</span></strong><span lang="PT-BR">O recrudescimento contra os waimiri-atroari nunca foi negado pelo regime militar. Registros sobre os métodos dos militares para dissuadir (ou pacificar, como foi batizada a estratégia de convencimento) os indígenas a aceitar a construção da estrada estão em vários documentos e podem ser encontrados em declarações dadas a jornais na época tanto por militares quanto por funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai).</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span lang="PT-BR">Panfleto denominado “Operação Atroaris” que circulava na época, chegou a qualificá-los de “guerrilheiros”. Um trecho do panfleto, escrito em versos, dizia: “Estais cercado, teus momentos estão contados; vê na operação esboçada que o teu fim está próximo”.</span></p>
<p style="text-align: justify;"><strong><span lang="PT-BR">Alfabetização</span></strong><strong><span lang="PT-BR"><br />
</span></strong><span lang="PT-BR">Egydio Schwade teve acesso às informações sobre o desaparecimento dos waimiri-atroari à medida que se tornava mais próximo e ganhava a confiança dos indígenas no período em que viveu com sua família na aldeia Yawará, onde chegou em 1985 e iniciou o processo de alfabetização em<span> </span><em>Kiñayara</em>, língua da etnia.</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span lang="PT-BR">O indigenista, que reside no município de Presidente Figueiredo e sobrevive como  apicultor, conta que, após dois anos vivendo entre os waimiri-atroari, foi expulso pela Funai. Ele acredita que isto ocorreu justamente porque os indígenas começaram a revelar os acontecimentos da época da construção da rodovia. Para ele, a Funai, tanto na época quanto atualmente, foi omissa e até mesmo contribuiu com a opressão e a violência  contra os indígenas.</span></p>
<p style="text-align: justify;"><strong><span lang="PT-BR">Silêncio</span></strong><strong><span lang="PT-BR"><br />
</span></strong><span lang="PT-BR">“Queremos que as populações indígenas não sejam esquecidas pela Comissão da Verdade. Os waimiri-atroari, assim como os Parakanã, no Pará, e os Suruí e os Cinta Larga, em Rondônia, foram perseguidos pelo regime militar, que tinha como estratégia ocupar suas terras. Os índios resistiram e foram mortos. Que seja neutralizado o silêncio que domina estes casos”, alerta Egydio Schwade.</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span lang="PT-BR">Ele diz que o que o incomoda é o silêncio da Funai em relação a este assunto, atualmente escondido por detrás das ações mitigadoras que foram implementadas nos anos 80, com a criação do Programa Waimiri-Atroari, uma parceria com a Eletronorte, como forma de compensar os impactos ambientais e sociais causados pela construção da Hidrelétrica de Balbina. A usina alagou grande parte do território dos waimiri-atroari.</span></p>
<p style="text-align: justify;"><strong><span lang="PT-BR">Funai</span></strong><strong><span lang="PT-BR"><br />
</span></strong><span lang="PT-BR">O Coordenador do Programa Waimiri-Atroari, José Porfírio Carvalho, que é citado nos artigos de Egydio Schwade e acusado de participação, como indigenista, nas ações contra os waimiri-atroari, foi procurado por email (que consta no site do Programa Waimiri-Atroari) três dias antes do fechamento desta matéria, mas não retornou o contato. No telefone da sede do programa, 3632-1007, ninguém atendeu.</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span lang="PT-BR">A assessoria de imprensa da Funai também foi procurada e enviou a seguinte resposta: “A Funai está acompanhando as discussões sobre o assunto e vai trabalhar pela defesa dos direitos dos povos indígenas também nesse caso”.</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span lang="PT-BR">O decreto (</span><span><a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12528.htm" target="_blank"><span lang="PT-BR">http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12528.htm</span></a></span><span lang="PT-BR">) que criou a Comissão Nacional da Verdade é de dezembro de 2011. A assessoria de imprensa da Casa Civil da PR disse ao jornal A CRÍTICA que “quando a comissão começar a investigar, serão analisados todos os casos de desaparecidos, independente da etnia”.</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span lang="PT-BR">Neste mês, a Câmara dos Deputados criou uma Comissão da Verdade paralela, como resposta à demora da Presidência da República em demorar em instalar a Comissão Nacional da Verdade.</span></p>
<p style="text-align: justify;"><strong><span lang="PT-BR">Pacificação</span></strong><strong><span lang="PT-BR"><br />
</span></strong><span lang="PT-BR">O projeto de construção da BR-174 (Manaus-Boa Vista), que era defendido pelo governador do Amazonas, Danilo Areosa, começou em 1968. A obra passaria por dentro do território dos indígenas, que não foram consultados e se opuseram ao empreendimento. Paralelamente, foram iniciadas medidas de “pacificação” dos indígenas, envolvendo padres (o mais conhecido foi o P. Calleri, morto pelos índios) e indigenistas da Funai.</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span lang="PT-BR">A estratégia envolvia tentativas de diálogos, mas foi a presença de soldados e funcionários da Funai e o uso de armas (metralhadoras, revólveres, dinamite e até gás letal) os principais meios de “convencimento” dos indígenas.</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span lang="PT-BR">Estimativa de população de waimiri-atroari feita pelo P. Calleri era de 3 mil pessoas no final dos anos 60. Nos anos seguintes, este número baixou para mil pessoas, sem que um registro de morte fosse feito, segundo Schwade.</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span lang="PT-BR">A partir de 1974 as estatísticas da Funai começaram a referir números entre 600 e mil pessoas e, em 1981, restavam apenas 354, conforme pesquisa feita por Egydio.</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span lang="PT-BR">Pelo menos uma das várias aldeias desaparecidas foi bombardeada por gás letal. Um sobrevivente waimiri-atroari que foi aluno de Egydio se recordou “do barulho do avião passando por cima da aldeia e do pó que caia”.</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span lang="PT-BR">Nos anos 80, após a repercussão internacional das mobilizações contra os impactos causados pela Hidrelétrica de Balbina, o Banco Mundial condicionou o financiamento da obra, que alagou terras dos waimiri-atroari, à criação de um programa de mitigação da sua população.</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span lang="PT-BR">O programa começou a ser implementado em 1988, com duração de 25 anos sob a gestão da Eletronorte. O prazo expira em 2013. Após o programa, a população de waimiri-atroari voltou a crescer.</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span lang="PT-BR">O acesso aos waimiri-atroari é difícil. A reportagem tenta desde o ano passado ir ao local, mas a resposta recorrente da coordenação do Programa é que os indígenas “estão em festa ou caçando”.</span></p>
<p style="text-align: justify;"><strong><span lang="PT-BR">Desaparecido</span></strong><strong><span lang="PT-BR"><br />
</span></strong><span lang="PT-BR">O único amazonense integrante da lista oficial de desaparecidos durante a ditadura é o Thomaz Meirelles, nascido em Parintins em 1937. Militante de esquerda, a última notícia que se soube de Meirelles data de 1974.</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span lang="PT-BR">A reportagem entrou em contato com a viúva de Meirelles, a jornalista Miriam Malina, que vive atualmente no Rio de Janeiro, mas ela não quis dar declarações sobre o assunto nem sobre a Comissão da Verdade. Miriam afirmou que “enquanto não souber a composição da Comissão” prefere não se manifestar.</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span lang="PT-BR">Amigo e companheiro na época do Centro Popular de Cultural, Euclides Coelho de Souza, 76, defende a urgência em dar visibilidade ao desaparecimento de Meirelles, sobretudo entre os mais jovens. “Ele foi um importante líder do movimento estudantil nos anos 60. Foi para a luta e o mataram. Os estudantes do Amazonas precisam conhecer sua história. Pressionar o poder público. Este assunto não pode ficar em brancas nuvens”, disse Souza, por telefone, do Paraná, onde mora.</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span lang="PT-BR">Thomaz Meirelles morou em Manaus desde 1950, mas no final daquela década se mudou para o Rio de Janeiro, onde passou a se envolver com movimento estudantil. Fez parte da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES). Em 1963 ganhou uma bolsa para uma faculdade em Moscou, onde conheceu sua esposa. Quando retornou, seu envolvimento com o movimento se intensificou. A perseguição política ficou mais dura e Meirelles passou a viver na clandestinidade. Há informações de que foi torturado e então desapareceu. Seu corpo nunca foi encontrado.</span></p>
<p style="text-align: justify;">(*) Reportagem publicada no endereço eletrônico: <a href="http://acritica.uol.com.br/amazonia/Manaus-Amazonas-Amazonia-Waimiri-atroari-desaparecidos_0_677332315.html#.T5rg_4c9cfM.blogger">http://acritica.uol.com.br/amazonia/Manaus-Amazonas-Amazonia-Waimiri-atroari-desaparecidos_0_677332315.html#.T5rg_4c9cfM.blogger</a></p>
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		<title>O ÚLTIMO ENCONTRO  COM BRIZOLA ANTES DA VOLTA AO BRASIL, Fernando Massote</title>
		<link>http://massote.pro.br/2012/04/o-ultimo-encontro-com-brizola-antes-da-volta-ao-brasil-fernando-massote/</link>
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		<pubDate>Sun, 29 Apr 2012 18:16:58 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Fernando Massote</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>

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		<description><![CDATA[

Em l978, na medida em que o ano passava, viviamos, no exílio, onde quer que estivéssemos, a perspectiva do retorno ao Brasil. Todos se movimentavam e mais ainda as lideranças mais em vista. Brizola era um dos que mais puxava as conversas. Foi “saído” do Uruguai, ao que parece, por desacordos no seio do próprio [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 0cm 10pt;">
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 0cm 10pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"></strong></p>
<p style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="line-height: 115%; font-size: 14pt;"><span style="font-family: Calibri;">Em l978, na medida em que o ano passava, viviamos, no exílio, onde quer que estivéssemos, a perspectiva do retorno ao Brasil. Todos se movimentavam e mais ainda as lideranças mais em vista. Brizola era um dos que mais puxava as conversas. Foi “saído” do Uruguai, ao que parece, por desacordos no seio do próprio governo brasileiro, passou de raspão pela Argentina com segurança assegurada pelos EEUU, <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>esteve nos Estados Unidos, México, Portugal, Paris e estava para chegar para um encontro conosco em Roma. Esse encontro foi marcado num bom e amplo restaurante do bairro Trastevere. Não me lembro mais o dia da semana, mas foi ao entardecer.</span></span></strong></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="line-height: 115%; font-size: 14pt;"><span style="font-family: Calibri;">O encontro mobilizou os amigos para conversar com Brizola sobre a nossa volta ao país. Todos queriam ouvir as discusssões que ele já tinha tido em outros lugares.<span style="mso-spacerun: yes;"> Mas também</span> conheciamos e sabiamos do gênio impetuoso e personalista da sua maneira de agir e queriamos nos precaver.<span style="mso-spacerun: yes;">  </span>As pessoas queriam participar e influir, há já mais de 14 anos depois do golpe, de forma mais ativa, na vida política. </span></span></strong></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="line-height: 115%; font-size: 14pt;"><span style="font-family: Calibri;">Olhávamos para Brizola com olhos críticos e esperançosos.<span style="mso-spacerun: yes;">  </span>O receio é que fossemos levados, mais uma vez, para o tipo de ação política autoritária do passado. Um grupo mais ativo e preocupado com o encaminhamento geral das iniciativas fez logo uma roda para organizar a conversa. Queríamos mais espaços num planejamento mais democrático para a ação política. Essa era a exigência imediatamente mais sentida. </span></span></strong></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="line-height: 115%; font-size: 14pt;"><span style="font-family: Calibri;">O ponto de partida do programa da discussão foi combinado com um grupo de amigos. Decidimos que abordaríamos o assunto da democracia no movimento político. Resolvi, então, ainda que pausadamente, entrar de cheio no assunto, fazendo referência a um fato de quase quinze anos antes, ou seja, os pescoções do ex-governador do RS no jornalista David Nasser, pelos ataques virulentos que este lhe havia feito num artigo da revista <em style="mso-bidi-font-style: normal;">O Cruzeiro</em>. </span></span></strong></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="line-height: 115%; font-size: 14pt;"><span style="font-family: Calibri;">Brizola chegou, foi cumprimentado por todos e em seguida nos assentamos para iniciar a conversa. Um companheiro anunciou, logo de início<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>que eu faria, em nome de todos, uma pergunta ao ex-governador. Só um pequeno grupo de companheiros sabia da pergunta que eu havia proposto fazer. Ela desencadearia o debate político que nos interessava naquele momento de preparação da nossa volta ao Brasil. </span></span></strong></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><em style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="line-height: 115%; font-size: 14pt;"><span style="font-family: Calibri;">Amigo e companheiro Leonel<span style="mso-spacerun: yes;">  </span>Brizola, </span></span></em></strong></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><em style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="line-height: 115%; font-size: 14pt;"><span style="font-family: Calibri;">Em 26 de dezembro de l963, desembarcando no aeroporto do Galeão, você se deparou com a figura do jornalista David Nasser que lhe havia feito ataques os mais virulentos. A sua resposta veio primeiro com um soco no ouvido e em seguida um murro no queixo. Quero perguntar-lhe, quinze <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>anos depois, se você <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>repetiria hoje o mesmo tratamento</span></span></em></strong></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><em style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="line-height: 115%; font-size: 14pt;"><span style="font-family: Calibri;"><span style="line-height: 115%; font-size: 14pt;"><span style="font-family: Calibri;">Brizola, </span></span>que havia</span></span></em></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><em style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="line-height: 115%; font-size: 14pt;"><span style="font-family: Calibri;"> nos cumprimentado  calorosamente, ainda que surpreso com a pergunta, a encarou </span></span></em></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><em style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="line-height: 115%; font-size: 14pt;"><span style="font-family: Calibri;">logo com vivacidade, passando a contextualizar “a nossa situação daquele momento”: </span></span></em></strong></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><em style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="line-height: 115%; font-size: 14pt;"><span style="font-family: Calibri;">- Eramos ainda muito mais inexperientes que somos hoje e éramos tratados da forma mais provocatória pelos  golpistas. Aprendemos muito e somos hoje muito mais preparados&#8230;</span></span></em></strong></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><em style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="line-height: 115%; font-size: 14pt;"><span style="font-family: Calibri;">Depois de uma breve pausa, apontando para sua mão direita,  disse abrindo um parêntesis de tom bastante irônico:</span></span></em></strong></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><em style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="line-height: 115%; font-size: 14pt;"><span style="font-family: Calibri;">- Quero informar-lhes, no entanto, meus amigos, que até hoje esse dedinho ainda não voltou para o seu lugar&#8230;</span></span></em></strong></p>
]]></content:encoded>
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		</item>
		<item>
		<title>DISCURSO DA IMPRENSA SOBRE A POLÍTICA, Cid Velloso (*)</title>
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		<pubDate>Sat, 28 Apr 2012 16:02:16 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Fernando Massote</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>

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		<description><![CDATA[ Não estou entendendo (ou não estou aceitando?) o discurso da imprensa em relação aos fatos políticos.
Dia 26 passado, a FOLHA DE S. PAULO colocou manchete da primeira página: “DILMA É DERROTADA, A NOVA LEI DIMINUI PROTEÇÃO AMBIENTAL”. Analisando a frase ao pé da letra, cabe a pergunta: a derrota foi da Dilma ou do povo [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 0cm 10pt;"><span style="line-height: 115%; font-size: 14pt;"><span style="font-family: Calibri;"> </span></span><span style="line-height: 115%; font-size: 14pt;"><span style="font-family: Calibri;">Não estou entendendo (ou não estou aceitando?) o discurso da imprensa em relação aos fatos políticos.</span></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 42.55pt; margin: 0cm 0cm 10pt;"><span style="line-height: 115%; font-size: 14pt;"><span style="font-family: Calibri;">Dia 26 passado, a FOLHA DE S. PAULO colocou manchete da primeira página: “DILMA É DERROTADA, A NOVA LEI DIMINUI PROTEÇÃO AMBIENTAL”. Analisando a frase ao pé da letra, cabe a pergunta: a derrota foi da Dilma ou do povo brasileiro, ou do meio ambiente do planeta? Será que Dilma tem interesse pessoal na proteção ambiental? Cabe a pergunta, pois não foi dito que “o Governo Federal foi derrotado” ou “a Presidente da República foi derrotada”.<span style="mso-spacerun: yes;">  </span>A frase, portanto, aponta para a derrota política da qual Dilma representa, de seu grupo de apoio e de seu partido político. Ao mesmo tempo, é possível outra interpretação da frase, que valoriza positivamente a Presidente da República: Dilma defendeu a proteção ambiental e essa tese foi derrotada pelos ruralistas.</span></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 42.55pt; margin: 0cm 0cm 10pt;"><span style="line-height: 115%; font-size: 14pt;"><span style="font-family: Calibri;">De qualquer modo, essa vinculação das propostas governamentais que beneficiam o povo brasileiro com grupos políticos é discutível e mascaram a verdadeira intenção dos governantes, que pode ser apenas de implantar uma política correta.</span></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 42.55pt; margin: 0cm 0cm 10pt;"><span style="line-height: 115%; font-size: 14pt;"><span style="font-family: Calibri;">No mesmo jornal, do mesmo dia, outro comentário revela como são vistas pela imprensa <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>as ações dos governantes. A cronista da página 2 afirma que “Dilma providencia sacos de bondades para o eleitor, ops, para a população” O final da frase denuncia o “ato falho” proposital, demonstrando a maldade na visão dos fatos positivos que foram citados em seguida: “o BC reduz a Selic, os bancos públicos e privados reduzem os juros reais ao consumidor, &#8230; lança R$32 bilhões para o trânsito nas cidades &#8230; a CEF anuncia redução de até 21% nos juros para casa própria”. </span></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 42.55pt; margin: 0cm 0cm 10pt;"><span style="line-height: 115%; font-size: 14pt;"><span style="font-family: Calibri;">Não há alternativa: se o governante não faz nada, é massacrado como ineficiente; se toma algumas medidas importantes para o país, considera-se que tem unicamente intenção eleitoreira!</span></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 42.55pt; margin: 0cm 0cm 10pt;"><span style="line-height: 115%; font-size: 14pt;"><span style="font-family: Calibri;">(*) -  ex-reitor e professor emérito da UFMG</span></span></p>
]]></content:encoded>
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		<title>MORRO DO ELEFANTE, letra e música de Romero Bicalho (*)</title>
		<link>http://massote.pro.br/2012/04/morro-do-elefante-letra-e-musica-de-romero-bicalho/</link>
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		<pubDate>Fri, 27 Apr 2012 19:26:02 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Fernando Massote</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[Cultura e Educação]]></category>

		<category><![CDATA[Debate político]]></category>

		<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>

		<category><![CDATA[Minas Gerais]]></category>

		<category><![CDATA[Mobilizações da Sociedade Civil]]></category>

		<category><![CDATA[Nova Lima]]></category>

		<category><![CDATA[falsos condomínios]]></category>

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		<description><![CDATA[
Lá no morro mora um elefante
E o grande Elefante verde lá no morro chora.
Pois o morro que era do elefante
Agora não é mais por que no morro
“gente“ mora.
Andam dizendo que essa terra agora é sua
E que você tem o direito de me proibir
O que não pode é me chamar de estranho,
estranho é você que nunca [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><object width="425" height="350" data="http://www.youtube.com/v/56W8MLItC8A&amp;feature" type="application/x-shockwave-flash"><param name="src" value="http://www.youtube.com/v/56W8MLItC8A&amp;feature" /></object></p>
<p>Lá no morro mora um elefante<br />
E o grande Elefante verde lá no morro chora.<br />
Pois o morro que era do elefante<br />
Agora não é mais por que no morro<br />
“gente“ mora.<br />
Andam dizendo que essa terra agora é sua<br />
E que você tem o direito de me proibir<br />
O que não pode é me chamar de estranho,<br />
estranho é você que nunca esteve por aqui<br />
Se tá pensando que o dinheiro compra uma grande amizade, franca, forte e verdadeira,<br />
tá enganado, homem, deixa de besteira pois o bicho não é bobo e não está prá brincadeira.<br />
Lá no morro mora um elefante<br />
E o grande elefante verde, lá no morro chora.<br />
Pois o morro que era do elefante<br />
Agora não é mais por que no morro<br />
“gente” mora.<br />
Se um elefante encomda muita gente,<br />
muita gente encomoda um elefante muito mais,<br />
Se for verdade que a montanha é o mar de Minas,<br />
Invadiram minha praia, num mar de Minas Gerais.</p>
<p>(*) Esta é uma canção de Romero Bicalho que a compôs no dia mesmo em que anunciaram a dupla cerca (um muro de cimento armado reforçado por uma estensa rede eletrificada que mata os animais)  que aprisionou o Morro do Elefante dentro do chamado &#8220;Condomínio Quintas do Sol&#8221; às margens da rodovia MG-30 que faz BH-Nova Lima. Nos próximos dias ouviremos a canção cantada pelo Romero aqui no Blog. <em>Fernando Massote</em></p>
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		</item>
		<item>
		<title>O MASSACRE DE GUERNICA, 75 ANOS DEPOIS, Ingo Niebel (*)</title>
		<link>http://massote.pro.br/2012/04/o-massacre-de-guernica-75-anos-depois-ingo-niebel/</link>
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		<pubDate>Wed, 25 Apr 2012 11:29:08 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Fernando Massote</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[Política Internacional]]></category>

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		<description><![CDATA[Ingo Niebel (Colónia, Alemanha, 1965) era muito jovem quando ouviu pela primeira vez sobre o bombardeio de Guernica e, desde então, investigou muito sobre o tema. Por ocasião do septuagésimo quinto aniversário do atentado, dissertou sobre a posição dos alemães quanto ao atentado, em seminário organizado pela Euskal Etxea Berlim. &#8220;Até 1997, havia dois campos: [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; margin: 0cm 0cm 0pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="line-height: 150%; font-size: 14pt; mso-ansi-language: PT;" lang="PT"><span style="font-family: Calibri;">Ingo Niebel (Colónia, Alemanha, 1965) era muito jovem quando ouviu pela primeira vez sobre o bombardeio de Guernica e, desde então, investigou muito sobre o tema. Por ocasião do septuagésimo quinto aniversário do atentado, dissertou sobre a posição dos alemães quanto ao atentado, em seminário organizado pela Euskal Etxea Berlim. &#8220;Até 1997, havia dois campos: os historiadores que reconheciam que o ataque foi realizado pela Legião Condor e o dos revisionistas&#8221;. A entrevista foi conduzida por Arantxa Elizegi.</span></span></strong></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; margin: 0cm 0cm 0pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="line-height: 150%; font-size: 14pt; mso-ansi-language: PT;" lang="PT"><span style="font-family: Calibri;">Como à Espanha, à Alemanha custou-lhe reconhecer a verdade do que aconteceu em Gernika.<br />
Sim, até 1975 não foi reconhecido oficialmente que Gernika foi bombardeada por aviadores da Legião Condor. Naquele ano, a pedido do governo de Bonn, o historiador militar Klaus A. Maier também investigou os fatos e reconheceu que a Legião Condor foi a responsável pelo bombardeio.</span></span></strong></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; margin: 0cm 0cm 0pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="line-height: 150%; font-size: 14pt; mso-ansi-language: PT;" lang="PT"><span style="font-family: Calibri;">Qual foi a versão vigente até então?</span></span></strong></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; margin: 0cm 0cm 0pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="line-height: 150%; font-size: 14pt; mso-ansi-language: PT;" lang="PT"><span style="font-family: Calibri;">Até a publicação do livro de Maier, houve muitos debates sobre o ocorrido. Alguns diziam que a Alemanha era a responsável, mas outros diziam que poderia ter sido um ataque do Exército Vermelho. A este respeito, a versão do governo de Franco teve influência, já que argumentou que a vila foi destruída por um incêndio causado por vermelho-separatistas. No início dos anos setenta, porém, vários jornalistas espanhóis, como Vicente Talón, começaram a dizer que o bombardeio foi uma decisão da Legião Condor por sua própria iniciativa e que Franco não soube até que fosse tarde demais. Por isso, a República Federal da Alemanha decidiu investigar o que aconteceu.</span></span></strong></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; margin: 0cm 0cm 0pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="line-height: 150%; font-size: 14pt; mso-ansi-language: PT;" lang="PT"><span style="font-family: Calibri;">É compreensivel que, após a Segunda Guerra Mundial, as autoridades alemãs não quisessem admitir qualquer responsabilidade pelo bombardeio de Gernika, nem o queria fazer Franco. Qual foi a posição do regime de Hitler?</span></span></strong></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; margin: 0cm 0cm 0pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="line-height: 150%; font-size: 14pt; mso-ansi-language: PT;" lang="PT"><span style="font-family: Calibri;">O debate sobre o bombardeio de Gernika tem vários aspectos. No tocante à política e à propaganda, as autoridades de Adolf Hitler negaram qualquer conexão com o atentado, uma vez que, oficialmente, até junho de 1939, não havia soldados alemães nos territórios sob domínio espanhol. Isto é, até junho de 1939, a intervenção da Legião Condor na península era um segredo de Estado. Portanto, a Alemanha não poderia reconhecer que havia realizado o bombardeio dos territórios bascos e espanhóis. Além disso, a partir de 1939, a publicidade não podia negar o que foi dito até ali e admitir a autoria alemã. Por isso, seguiram negando os fatos. Do ponto de vista militar, o próprio von Richthofen e outros oficiais da Legião, bem como vários líderes militares que mais tarde investigaram o ataque que consideraram um sucesso total o bombardeio de Gernika. Isto é, se bem após a Segunda Guerra Mundial vários oficiais disseram que estavam errados e que sua real intenção era destruir a ponte de Renteria, os responsáveis do momento claramente explicaram nos documentos da época que viram a operação como uma vitória. No entanto, grupos antifascistas no exílio acusaram o regime nazista desde o início, começando em 1937 e chegando aos dias de hoje.</span></span></strong></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; margin: 0cm 0cm 0pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="line-height: 150%; font-size: 14pt; mso-ansi-language: PT;" lang="PT"><span style="font-family: Calibri;">Qual é a posição atual da Alemanha?</span></span></strong></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; margin: 0cm 0cm 0pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="line-height: 150%; font-size: 14pt; mso-ansi-language: PT;" lang="PT"><span style="font-family: Calibri;">Do ponto de vista político, na Alemanha não há dúvida sobre a responsabilidade do bombardeio. Esse debate existiu lá, na década de noventa, mas terminou em 1997 quando o então Presidente Federal, Roman Herzog, pediu desculpas pelo cometido. Até então, no entanto, é certoe que havia dois lados: de um lado, os historiadores que reconheciam que foi um ato da Legião Condor, e de outro lado, aqueles que, agarrando-se à versão do regime de Franco, diziam que o ataque foi cometido pelos vermelho-separatistas ou, na melhor das hipóteses, admitindo ter sido um &#8220;erro&#8221;. Mas a versão dos revisionistas <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>está hoje totalmente desacreditada. No que diz respeito ao Estado espanhol, no entanto, existem problemas sérios ao falar de seu passado franquista. A própria existência do Vale dos Caídos e ao fato de ali conservarem os restos mortais de José Antonio Primo de Rivera e Francisco Franco é surpreendente na Alemanha. Seria impensável em Berlim construir um mausoléu no lugar onde morreu Hitler. Também é surpreendente que o Vale dos Caídos não tenha de transformado em um arquivo dos crimes da época franquista.</span></span></strong></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; margin: 0cm 0cm 0pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="line-height: 150%; font-size: 14pt; mso-ansi-language: PT;" lang="PT"><span style="font-family: Calibri;">(*) - historiador e jornalista. Ele é correspondente em Berlim do jornal basco <em style="mso-bidi-font-style: normal;">Gara</em>.</span></span></strong></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; margin: 0cm 0cm 0pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="line-height: 150%; font-size: 14pt; mso-ansi-language: PT;" lang="PT"><span style="font-family: Calibri;">Entrevista publicada no site da revista <em style="mso-bidi-font-style: normal;">Sinpermiso</em></span></span></strong></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; margin: 0cm 0cm 0pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="line-height: 150%; font-size: 14pt; mso-ansi-language: PT;" lang="PT"><span style="font-family: Calibri;">Tradução de Paulo Barbosa</span></span></strong></p>
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